Em carta à nação brasileira assinada, nesta segunda-feira (1), pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, os secretários de saúde de todo o país sugerem a criação de um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País.
O objetivo é adotar medidas mais rígidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. De acordo com o documento, o relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária no país.
São sugeridas ações de maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais: proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas; suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; e ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
Os secretários pedem ainda o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, a implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população, a adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial; e a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
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