O vereador Evangélico Lamarque Oliveira (PSC), propôs quatro projetos de lei nesta terça-feira (23/02) no Plenário da Câmara de Mossoró. Entre os projetos tem um que busca a isenção na taxa de iluminação pública às Igrejas e templos religiosos de Mossoró.

A justificativa do parlamentar foi: “O trabalho religioso é comprovado como um meio hábil e eficaz no tocante
a felicidade do ser humano, sendo ainda uma importante ferramenta no combate a
depressão e aos vícios perniciosos que dificultam a vida na sociedade. Desta forma, a pratica religiosa deve ser estimulada em todos os sentidos devido a importante papel que ela realiza na sociedade”.

A medida é defendida principalmente para Igrejas em bairros periféricos da cidade: “Ainda mais, as igrejas atuam em determinados seguimentos de difícil acesso dos poderes públicos, onde os mesmos operam de forma modesta”.

O Projeto de Lei reforça a atuação das denominações religiosas: “Diante os fatos, pelo importante trabalho social, psicológico e espiritual que a igrejas trazem perante a sociedade, nada mais louvável que dispor de mecanismos facilitadores para o trabalho das igrejas”, escreveu Lamarque Oliveira no projeto de lei.

A proposta seguiu para análise das comissões temáticas da casa Legislativa.

Veja projeto na íntegra: