A Prefeitura de Mossoró formalizou a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus nessa segunda-feira, 22/02 VER AQUI, no entanto não definiu em separado um Comitê Científico formado por especialistas que tem objetivo de enviar sugestões de medidas que possam conter o avanço do novo coronavírus.
No comitê formado no início desta semana, além do Prefeito, alguns secretários e representantes do comércio, consta a vigilância à saúde e três nomes da comunidade científica: Ivaneuma de Sousa Fernandes, Andrea Taborda Ribas da Cunha e Jennifer do Vale e Silva.
Apesar da presença de um conjunto de profissionais, em contato com este Diário Político o vereador Francisco Carlos (PP), diz que são duas coisas distintas. O parlamentar era membro do comitê científico em 2020, como representante da UERN.
“O primeiro tem um caráter operacional, de avaliar a situação da pandemia, avaliar os recursos disponíveis e analisar as orientações do Comitê Científico e das autoridades estaduais e nacionais de saúde. O primeiro é executivo e define a adoção de medidas. Por isso, a presença de muitos secretários. O segundo subsidia e orienta, por ter a presença essencial de especialistas”, argumenta Francisco Carlos.
Existe ainda a insatisfação pela ausência de vereadores no comitê formado pela Prefeitura de Mossoró. Francisco Carlos esclarece que “Num decreto da Prefeitura em março de 2020 não havia presença do Poder Legislativo, contudo, essa situação foi corrigida posteriormente em abril daquele ano, com minha indicação formal pela câmara”.
“Algumas medidas podem precisar de autorização da Câmara e é importante que tenhamos um representante no comitê. Podendo ser inclusive um participante da comissão de saúde”, disse ao blog a vereadora Larissa Rosado (PSDB). A parlamentar fala em fiscalizar gastos do executivo: “O poder legislativo tem a obrigação de acompanhar os gastos do executivo, nada mais justo do que ter a participação”.
Pelo que nos foi dito pelo vereador Francisco Carlos, o decreto que cria o comitê não precisa na prática ter nomes, mas, as instituições representadas. “A prefeitura precisa estar disposta a conversar a ouvir, efetivamente. Para evitar os equívocos que estão se repetindo.
Outro lado
Procuramos a Prefeitura de Mossoró e por meio da secretaria de comunicação nos foi repassado que: “O Comitê sempre teve representante da Câmara. Não foi publicado por lapso textual na redação do decreto. Será feita republicação hoje (23/02). O representante da Câmara é o vereador Paulo Igo, presidente da Comissão de Saúde”. O executivo reforça “esse comitê plural é quem vai auxiliar o Executivo nas decisões.”