Por *Herval Sampaio Jr.
Artigo publicado em Novo Eleitoral
Em que pesem as críticas que naturalmente advirão do presente texto e compreendendo esse indiscutível direito de se pensar de forma distinta, chama atenção o fato de que muitos juízes brasileiros não conseguem dimensionar o espaço alcançado pelo colega de 1º grau, Juiz Sérgio Moro. Esses críticos, fixados que são em aspectos ideológicos, censuram a opção do Juiz paranaense de aceitar cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e abandonar a magistratura.
Temos que voltar a sentir orgulho de sermos Juízes!
O peculiar fato de alguns colegas Brasil afora terem visões ideológicas distintas e surfarem nessa onda de polarização radical não é o que nos move a pensar o presente texto; os autores, há muito, defendem, publicamente, que o cargo de Juiz não retira as características inerentes à qualidade de cidadão, mesmo com as limitações constitucionais e legais inerentes ao cargo. http://amarn.com.br/noticia/8423/os-magistrados-nao-sao-subcidadaos-mesmo-com-as-limitacoes-por-herval-sampaio
Portanto, diferenças de pensar são mais que naturais e opiniões políticas todos têm o direito de ter. No caso dos magistrados, a missão maior é jamais permitir que determinado modo de pensar nessa seara interfira na sagrada missão de se decidir com isenção, já que a atuação do Estado-Juiz pressupõe a necessária imparcialidade.
E, nesse tocante, a atuação do Juiz Sérgio Moro pode ser descrita como presumivelmente escorreita, proba e isenta, embora tenha desagradado alguns setores da sociedade. Entretanto, assim como todos os demais magistrados brasileiros, é de se entender que desagradar é inerente à função de julgar. Nada mais natural. O que se tem que defender, de forma intransigente, é a Magistratura e sua liberdade de decidir e, por conseguinte, a própria sociedade.
Portanto, mesmo respeitando posições em contrário, o Brasil, representado pela maioria de seus cidadãos, está sentindo um renovar de esperanças que exsurge do contexto e atual momento político pelo qual passa a Nação e isso se dá também com a participação de um Juiz de primeiro grau, devendo ser exaltado ao máximo.
Especialmente no que se refere à indicação do Juiz Sérgio Moro, convidado por sua Excelência, o Presidente da República eleito Jair Messias Bolsonaro para ocupar a cadeira de Ministro de Estado da Justiça, o Poder Judiciário está enaltecido e honrado, como destacado em notas da AMB e Anamages. http://www.amb.com.br/nota-publica-sobre-indicacao-do-juiz-sergio-moro/ e http://anamages.org.br/noticias/anamages-sauda-o-juiz-sergio-moro-novo-ministro-da-justica
Isso porque o cenário é deveras especial por vários motivos, dentre os quais se destaca a coragem do magistrado que, mesmo diante da dificílima decisão de abandonar 22 anos de magistratura, sem direito nem a aposentaria proporcional às contribuições previdenciárias devidamente recolhidas, abraça o grande projeto que busca um bem maior ao País e ao seu povo, aceitando desafio que somente aos bons soldados é entregue.
Moro foi um juiz que se destacou por seu trabalho judicante e, na maioria das vezes, os magistrados que alcançam reconhecimento são os colegas de gabinetes (gabinetes do segundo grau ou tribunais superiores).
Apesar de reconhecer que é preciso, sim, quebrantar o discurso de nossa atuação política, pois ao não participarmos do tabuleiro de decisões políticas, ficamos a reboque de diversas categorias que hoje estão muito melhor representadas nas esferas de decisão das políticas nacionais, inclusive remuneratória da classe, precisamos ter cautela no início dessa discussão para não sermos acusados de proselitismo político.
Ao Juiz e futuro Ministro Sérgio Moro caberá a árdua missão de elaborar um plano nacional de combate à corrupção e ao crime organizado, o qual encontrará, com certeza, bolsões de resistência que nem sempre estarão visíveis a olho nu… O trabalho será duro e nos momentos difíceis, deve ele lembrar que O próprio Senhor irá à sua frente e estará com você; ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não se desanime!
Não poderia ser tarefa fácil ser destinatário das esperanças, dos anseios e da fé da maioria da população brasileira e, justamente por isso que o nome do Juiz Sérgio Moro honra especialmente o Poder Judiciário Brasileiro, haja vista a integridade, coragem, apreço ao correto e higidez moral que sempre acompanharam a sua trajetória, não se podendo aceitar acusações a sua Excelência, baseadas em ilações e construídas unicamente na insatisfação de suas decisões.
O Brasil torce e acompanhará a luta diuturnamente e não há de descansar enquanto a missão não for plenamente cumprida. Que Deus abençoe Moro, que ele acerte, que recobremos o orgulho de ser juízes, pois o país precisa de que os seus juízes de verdade (os que são juízes julgadores de processos) sintam, novamente, o orgulho de serem membros deste Poder.
Força e Fé em Deus!!
*José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito e Presidente da AMARN, Pedro Rodrigues Caldas Neto, Juiz de Direito e Vice-Presidente da AMARN e Luiz Cândido Villaça, Juiz de Direito e Diretor da AMARN.