O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), participou de encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, para uma conversa sobre a inclusão dos municípios na proposta de reforma da previdência do Estado do RN. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa, em Natal, na manhã desta terça-feira, 03 de março.
Na oportunidade, Naldinho solicitou ao Presidente Ezequiel, que a ALRN inclua os municípios, por adesão facultativa, na proposta da reforma da previdência estadual, que está em discussão na Casa Legislativa. Com isso, os 39 municípios do RN que já contam com o sistema de previdência própria, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), poderão aderir, individualmente e de forma facultativa, a mesma proposta do Governo do Estado.
O deputado Ezequiel aceitou a solicitação, e informou ao Presidente da Femurn que irá envidar todos os seus esforços junto aos parlamentares da casa para incluir o tema dentro da pauta da reforma da previdência estadual.
Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão as mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.
Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado “regime geral”, com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.
MUNICÍPIOS DO RN COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS:
1- ALEXANDRIA
2- BOA SAÚDE
3- BOM JESUS
4- CAMPO REDONDO
5- CEARÁ-MIRIM
6- CORONEL JOÃO PESSOA
7- CRUZETA
8- DOUTOR SEVERIANO
9- EXTREMOZ
10- GOIANINHA
11- ITAÚ
12- JARDIM DO SERIDÓ
13- JUCURUTÚ
14- LAJES
15- LAJES PINTADAS
16- MACAÍBA
17- MACAU
18- MESSIAS TARGINO
19- MONTE ALEGRE
20- MOSSORÓ
21- NATAL
22- OLHO D’ÁGUA DO BORGES
23- OURO BRANCO
24- PASSA E FICA
25- PATÚ
26- PORTALEGRE
27- RIACHUELO
28- RODOLFO FERNANDES
29- SÃO GONÇALO DO AMARANTE
30- SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
31- SÃO MIGUEL
32- SÃO PAULO DO POTENGI
33- SÃO TOMÉ
34- SÃO VICENTE
35- SENADOR ELÓI DE SOUZA
36- SERRA CAIADA
37- TANGARÁ
38- TENENTE ANANIAS
39- VERA CRUZ
MUNICÍPIO EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME:
40- ENCANTO
MUNICÍPIO EM PROCESSO DE EXTINÇÃO DE REGIME:
41- FELIPE GUERRA
Informações: Thiago Martins/ Assessoria de Comunicação Femurn