O juiz Federal Orlan Donato Rocha, da 8° vara da Justiça Federal em Mossoró determinou ontem, terça-feira (17/12) bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró de quase R$2,5 milhões.
Os recursos foram direcionados para pagar dívidas da Prefeitura com o Hospital Maternidade Almeida Castro. Ao longo da atual administração já são mais de 20 bloqueios por causa deste tipo de dívida.
Sobre mais este bloqueio a Prefeitura de Mossoró emitiu a seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura esclarece que o Município convive com esses bloqueios judiciais desde o início da gestão, medidas que refletiram a precariedade das contratações no âmbito do SUS.
Porém, nesse segundo semestre de 2019, foram concluídos os procedimentos de chamamento público para credenciamento do SUS, segundo as normas do Ministério da Saúde, e todos os contratos, a partir do próximo ano, terão fluidez normal.