Por Filipo Cunha/ TCM
A prefeitura de Mossoró executou um orçamento de janeiro a outubro deste ano de R$ 527.469.232,09 – um crescimento para o período de 4,7% em relação ao ano passado. Mas como esse recurso foi gasto é que chama atenção.
A prefeitura voltou a gastar mais de 50% com pessoal – até agora gastou 55,48% com folha e encargos. Isso não significa que ultrapassou o limite prudencial calculado pelo Tribunal de Contas da Estado (TCE), porque os números aqui levantados são apenas em relação aos gastos do município. Não levando em consideração as receitas. Apesar da demissão de comissionados e da reforma administrativa, em 2021 foram destinados a pagamento de pessoal R$ 292,6 milhões – um crescimento 16,32% em relação ao ano passado.
O objetivo das medidas do prefeito Allyson Bezerra (SD) era equilibrar as contas – para tanto até chegou a decretar calamidade financeira. Mas uma análise dos dados disponíveis no portal da transparência mostra que o caminho pode ser longo. A prefeitura está gastando menos com a máquina pública (-R$ 16,5 milhões) e gastando mais com pagamento de dívidas (R$ 17, 2 milhões). O pagamento de dívida cresceu tanto que já é o terceiro maior grupo de despesas.
O grupo de despesa ‘investimentos’ agora é o quarto, representa apenas 3,25% de tudo que foi gasto. Foram investidos R$ 17.164.539,92 nos primeiros 10 meses deste ano – contra um pouco mais de R$ 40 milhões no ano passado – o ano que Mossoró investiu 7,94% analisando o mesmo período do ano. Apesar de pior no quadro geral de equilíbrio – o investimento no primeiro ano de governo é melhor do que o feito no primeiro ano de governo da administração anterior. Em 2017 foram investidos R$ 3,8 milhões o que representou 1,16% do total.
No último dia 19 de novembro, Mossoró recebeu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, um pouco mais de R$ 1,17 milhão. Até agora a prefeitura recebeu de repasses do FPM mais de R$ 108 milhões – um crescimento de 34,6%. Só para se ter uma ideia de comparação – este ano a prefeitura recebeu R$ 27,8 milhões a mais do que no ano passado. E outro repasse importante também está mais generoso: o FUNDEB cresceu 25,2% em comparação com o mesmo período do ano passado.
