29 out 2019

Via Folha de São Paulo/ Diário Político Relator da ação que consolidou em 2007 o entendimento de que o mandato pertence ao partido nos cargos proporcionais, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cesar Asfor Rocha, 71, vê como improvável uma mudança na regra. O assunto voltou a ser discutido por causa dos processos da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros ...