Foi publicado no Jornal Oficial do Município decreto da Prefeitura de Mossoró determinando ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.

A medida vale para todas as repartições da Administração municipal direta, autárquica e fundacional. O decreto não se aplica ao funcionamento dos serviços essenciais como saúde e segurança.

Confira abaixo decreto n° 5298: