A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra discutiu nessa quinta-feira (26/08) ações no setor de Petróleo e Gás com o CEO da Potiguar E&P, Marcelo Magalhães. A empresa assumiu o lugar da Petrobras em alguns campos de exploração e também venceu a Chamada Pública Coordenada para Aquisição de Gás Natural, realizada pela Potigás (RN), em conjunto com companhias de outros estados, para a compra de gás de novos supridores.

A Potigás atende mais de 32 mil clientes nos segmentos industrial, veicular, comercial e residencial, e tem uma rede de gasodutos em 6 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha, contando com uma rede de distribuição de mais de 460 km.

A Potiguar E&P, subsidiária da Petrorecôncavo, é atualmente detentora do polo conhecido como Riacho da Forquilha, no entorno de Mossoró, e teve suas operações iniciadas no estado em 10 de dezembro de 2019, quando foi concluída a primeira transação do Projeto Topázio, programa de desinvestimentos em ativos em terra (onshore) da Petrobras.

A expectativa é que, com a assinatura do contrato com a Potiguar E&P, a Potigás passe a adquirir o gás natural canalizado com redução de 35% no valor da molécula. Esse processo acarretará na redução do preço do gás, pois toda a economia gerada pela nova contratação será integralmente repassada para o consumidor final.

“Junto com a Potiguar E&P, o estado está fechando uma cadeia: nós produzimos, processamos e distribuímos, tudo aqui dentro do estado, alavancando a economia, gerando emprego e renda”, declarou a governadora Fátima Bezerra. “Eles vieram anunciar a assinatura do contrato com a Potigás, que está em fase de negociação, e a tentativa do governo é de antecipá-la, para que a redução do preço seja ainda neste ano”, complementou.

Os benefícios poderão ser percebidos não apenas na economia para o consumidor final, como também nos investimentos e implantação de novas indústrias no RN. A exemplo disso, está a indústria da cerâmica, que tem um custo de 30% em gás natural. “Junto com a política de isenção de impostos já realizada pelo governo do estado, o custo do gás mais barato é um atrativo natural. A gente tem trabalhado para que o estado seja um polo cerâmico. Temos a matéria-prima e agora a expectativa de um gás mais competitivo”, afirmou a presidente da Potigás, Larissa Dantas.

Outro ponto importante é o Decreto Estadual da UPGN (30.819/21) e a regulação que o próprio Governo do Estado vai fazer com o Projeto da Lei do Gás, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa. A regulação dispõe sobre o tratamento diferenciado para o cumprimento de obrigações tributárias pelos produtores de gás natural no Rio Grande do Norte, nas operações de escoamento por meio do Sistema de Escoamento de Gás do Estado do Rio Grande do Norte (SEG-RN).

“É a mais competitiva do mercado de gás, e nós seremos um dos primeiros estados do Brasil com essa nova lei formalizada e já adequada à luz da legislação federal recente”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca enfatizou que temos um ambiente favorável, com uma empresa que fornecerá um gás mais barato e competitivo, uma indústria nova que está se instalando que vai utilizar esse gás, impulsionar e trazer outras empresas satélites.

“Nós trabalhamos muito nas mudanças de legislação do Estado para poder nos adequar à realidade de outros estados. É como a professora Fátima sempre falou, a gente precisa trazer o Rio Grande do Norte para uma realidade que a gente possa competir de igual para igual, para poder gerar emprego e renda”, disse Álvaro Luiz Bezerra, subsecretário da Tributação do Estado.

A Potiguar E&P opera exclusivamente 32 das 34 concessões no estado e é detentora dos direitos de um bloco exploratório da Bacia Potiguar. Os outros 2 campos são operados atualmente por parceiros da Potiguar E&P, e está distante cerca de 50 km ao sul de Mossoró.

Em 18 meses, já foram investidos R$ 190 milhões. “Estamos com cerca de 400 poços em funcionamento e o plano é investir mais”, afirma Marcelo Magalhães.

Dois campos foram assumidos recentemente, o Sabiá da Mata e o Sabiá Bico-de-Osso, ambos na Bacia Potiguar. Eles são resultantes de descobertas mais recentes e, segundo a empresa, ainda possuem boas potencialidades para o desenvolvimento primário.

Ainda segundo Magalhães, o polo de Riacho da Forquilha está em curva ascendente de produção, com incremento de 24,8% na produção – em barris de óleo equivalente – no segundo trimestre de 2021. Deste percentual, 14,8% de crescimento equivalem à produção de óleo e 84,2% são referentes ao crescimento da produção de gás natural.

Com relação à geração de empregos, a Potiguar E&P afirmou que nesses 18 meses de atuação gerou 288 empregos diretos, dos quais 80% dos postos de trabalho foram ocupados por potiguares. Entre os empregos diretos e indiretos, calcula-se a criação de 600 postos de trabalho.

Além dos já citados, também estiveram presente: secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; assessora de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Potigás, Marina Siqueira; assessora de Governança Corporativa da Potigás, Samanda Alves; assessor de Planejamento e Gestão de Riscos e Conformidades da Potigás, Emile Yasser Safkeh; e o diretor de Novos Negócios da Potiguar E&P, João Vitor.