Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.

Neste período, o MDR executou um total de R$ 4,26 bilhões para concluir, retomar e dar continuidade a obras estruturantes, sendo R$ 3,16 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação”, declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Mais acesso à moradia

Somente dentro da política habitacional do Governo Federal, foram entregues, de janeiro a junho, 191,7 mil moradias, das quais 14,7 mil foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Além disso, foram contratadas 176,9 mil novas unidades, o que deve beneficiar cerca de 707,6 mil pessoas. O MDR retomou, ainda, obras de 1,8 mil unidades, que irão beneficiar famílias de baixa renda.

Em consonância à determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras paradas, o MDR liberou nesses primeiros seis meses R$ 137,6 milhões para garantir a continuidade das ações ligadas ao Programa Casa Verde e Amarela. Outra medida tomada pelo Governo Federal para garantir a conclusão das intervenções e evitar o desperdício de dinheiro público foi determinar a contratação de seguros para construção de novos residenciais e normas para localização das moradias. O intuito é evitar empreendimentos distantes do centro e da infraestrutura urbana.

Ainda no primeiro semestre, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021. O programa tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, o que representa R$ 634,2 milhões.

Mais água para o Nordeste

Na área de Segurança Hídrica, o investimento foi de R$ 439 milhões, sendo a maior parte – R$ 435 milhões – na região Nordeste, onde o Governo Federal se comprometeu a oferecer mais dignidade e qualidade de vida à população. No total, 24 empreendimentos foram concluídos.

Um dos destaques foi a inauguração do trecho IV do Canal do Sertão Alagoano (foto à direita). O empreendimento beneficia mais de 113 mil moradores e pequenos produtores rurais da região de São José da Tapera, em Alagoas. Os Trechos I ao III do Canal já beneficiavam 228 mil habitantes do Alto Sertão, além de mais de 500 captações registradas para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.

Em maio, o MDR anunciou investimentos para a implantação de 1.065 poços e 2.656 cisternas em 238 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Governo Federal também retomou o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), uma ação emergencial voltada ao atendimento da população que sofre com a seca nas áreas rurais. Coordenado pelo Exército, o programa atende, hoje, nove estados.

Rogério Marinho ressalta que os investimentos federais impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento da economia das regiões mais vulneráveis. “Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região”, explica.

Ampliação dos serviços de saneamento

Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o MDR repassou R$ 940,8 milhões para garantir a continuidade e conclusão de empreendimentos em todo o País. Do total, R$ 243,9 milhões correspondem a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e o restante é proveniente de financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desde a sanção do Novo Marco do Saneamento, já foram realizados quatro leilões, sendo que um deles este ano: a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O leilão da empresa fluminense foi o que recebeu o maior aporte financeiro do setor privado para ações de saneamento até agora. A concorrência, ocorrida em 30 de abril deste ano, levou à Cedae cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos.

Consequentemente, o Rio de Janeiro é o estado que atenderá a maior faixa populacional a partir da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e de tratamento de água – serão 12,8 milhões de pessoas beneficiadas.

Defesa Civil em todo o território

O Governo Federal também realizou uma série de ações de Defesa Civil em resposta a desastres naturais ao longo dos primeiros seis meses do ano em todo o território nacional. Foram mais de R$ 97,8 milhões aplicados em 221 municípios do Brasil. O valor integra um volume total de R$ 374 milhões, que também incluem recursos para obras de reconstrução, ações de prevenção e repasses para a Operação Carro Pipa.

Além disso, foram emitidos 10.219 alertas de desastres, gerando 456,6 milhões de mensagens por SMS e 262 anúncios via TV por assinatura. Entre os tipos de alerta, a maior parte (76,16%) teve como tema comunicações de chuvas intensas. Também foram significativos alertas para doenças infecciosas virais (covid-19), deslizamentos, chuvas intensas, baixa umidade do ar, queda de granizo e alagamentos, entre outros.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Na área de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, o MDR aportou cerca de R$ 1,1 bilhão para a conclusão, contratação, continuidade ou retomada de empreendimentos durante o primeiro semestre. Foram entregues 1.592 empreendimentos e retomados outros 720.

O Governo Federal também garantiu investimentos para a expansão e melhoria dos serviços de transporte público de passageiros feito pelas unidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foram repassados R$ 119,3 milhões para as filiais do Rio Grande do Norte (foto à esquerda), Paraíba e Pernambuco.

Em fevereiro, o MDR autorizou, pela primeira vez, empresas de iluminação pública a captarem recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas. Os recursos levantados podem ser utilizados em projetos voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de parques de iluminação pública. Os primeiros projetos desse tipo foram aprovados em julho.

No primeiro semestre, também foram implementados dois novos polos do programa Rotas de Integração Nacional. Um deles foi o da Rota do Mel em cidades do Sudeste do Pará. A iniciativa vai apoiar cerca de 500 produtores de localidades como Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, entre outras.

O segundo núcleo de apoio produtivo foi o da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno. O escopo do polo é profissionalizar a cadeia produtiva da produção de frutas na região.