Via blog Carlos Santos/ Diário Político
Os deputados federais votaram na tarde dessa quinta-feira (15/07) o Projeto da Lei Orçamentária de 2022, a famosa LDO. O texto inclui um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – quase o triplo do praticado nas eleições municipais de 2020. O partido Novo propôs um destaque para excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada em votação simbólica. Portanto, na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão.
Orientaram Sim à proposta (e portanto na prática a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania.
Orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.
O projeto foi aprovado por 278 votos a 145, com uma abstenção, de Toninho Wandscheer (Pros-PR).
Veja como votaram os deputados federais do RN:
Carla Dickson (PROS-RN) – votou Sim
Benes Leocádio (Republican-RN) – votou Sim
Beto Rosado (PP-RN) – votou Sim
General Girão (PSL-RN) – votou Sim
João Maia (PL-RN) – votou Sim
Natália Bonavides (PT-RN) – votou Não
Rafael Motta (PSB-RN) – votou Não
Walter Alves (MDB-RN) – não compareceu.
No Senado, o placar ficou em 40 votos favoráveis e 33 contrários. O PLN 3/2021 segue agora para sanção presidencial. Os três Senadores do RN votaram contrários.
O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara.
Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.
