11 dez 2018

Vereadores de Mossoró aprovam retorno da verba de gabinete

Os vereadores de Mossoró aprovaram na manhã desta terça-feira, 11/12 projeto de lei 339/2018 sobre a verba de gabinete no legislativo mossoroense, denominado de Cota para exercício da atividade parlamentar (CEAPM).

11 votaram favoráveis: Genilson Alves (PMN), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB), Zé Peixeiro (PTC), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Aline Couto (sem partido) e Didi de Arnô (PRB).

8 votaram contrários: Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Raério Araújo (PRB), Ricardo de Dodoca (Pros), Tony Cabelos (PSD) Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL) e Manoel Bezerra (PRTB).

1 ausente: Isolda Dantas (PT).

Foram 10 emendas entre suprimidas e ou modificadas com relação ao primeiro projeto apresentado semana passada. A principal está no limite de 4.500 reais do que cada vereador vai ter a sua disposição para tal benefício. Antes era 9 mil reais. Foi retirado ainda do projeto aprovado o ítem que fazia com que a presidente fosse destituída da função em caso de não cumprimento do projeto de lei.

A presidente da casa legislativa, Izabel Montenegro (MDB), não votou por questões regimentais, apenas se o resultado fosse empate. Izabel afirmou que só pagará a verba com o aval do Tribunal de contas do Estado, já que está suspenso desde o primeiro semestre de 2016.

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