A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta que proíbe a realização de eleições em data próxima a feriado nacional (PEC125-A/11) promove audiência pública nesta quarta-feira (26/05) para discutir sistemas eleitorais.
A reunião acontece no plenário 14, às 14 horas.
Foram convidados:
- o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal;
- o advogado Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral da República aposentado;
- o procurador do Estado de Pernambuco Walber de Moura Agra, pós-doutor em Direito Constitucional;
- a advogada Marilda de Paula Silveira, doutora e mestre em Direito Administrativo pela UFMG, membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB-DF;
- o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas;
- um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A audiência pública atende a requerimentos dos deputados Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Domingos Neto (PSD-CE), Herique Fontana (PT-RS), Gleise Hoffmann (PT-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Luis Tibé (Avante-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renata Abreu (Pode-SP) e Rubens Otoni (PT-GO).
Fonte: Agência Câmara de Notícias