Via Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2), o decreto suspendendo a realização do Carnaval no estado. O texto proíbe a realização de quaisquer eventos que tenham aglomerações e também o financiamento público para qualquer comemoração no período.

O Governo levou em consideração a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos e também a Recomendação n° 23/2020, de 29 de janeiro, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Pelo decreto, ficam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos e também por iniciativa privada. O financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval também está vedado, incluindo prévias, durante o período em que vigorar as restrições impostas pelo decreto.

O Executivo também suspendeu os pontos facultativos que estavam previstos para o Poder Público no período, assim como determinou o reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.