Assim que foi apresentado o total de dívidas apuradas pela gestão Allyson Bezerra (SD) a assessoria de comunicação encaminhou as seguintes informações:
A equipe econômica da Prefeitura Municipal de Mossoró detalhou o consolidado de dívidas contraídas nos exercícios anteriores. O montante passa de R$ 855 milhões. Os secretários detalharam a gravíssima situação do erário municipal, em entrevista coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (28), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.
De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de R$ 855.012.292,97. A maior parte é com fornecedores e prestadores de serviço. Ela chega a mais de R$ 252 milhões. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.
Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, o atual governo consultou diversos órgãos, autarquias e fontes oficiais, para ter o exato tamanho das obrigações existentes.
“Para chegarmos a esses dados da dívida nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.
Ele enfatizou que há o empenho de todos para que as contas sejam equacionadas.
Situação complexa
“É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.
O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.
Calendário de pagamentos
Kadson Eduardo também disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores.
Maldade
“A Administração está num esforço muito grande para que nós possamos cumprir com as nossas obrigações e que o povo e os fornecedores não venham a ser prejudicados por atos que, lamentavelmente, caracterizam verdadeira maldade”.
Presença
Alguns vereadores compareceram à coletiva de imprensa: Isac da Casca (Vice-presidente da CMM), Carmem Júlia, Cabo Tony Fernandes, Genilson Alves, Didi de Arnor, Edson Carlos, Costinha, Ricardo de Dodoca e Omar Nogueira. Gideon Ismaias e Pablo Aires enviaram representantes
Veja a composição da dívida:
Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45
INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89
Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03
Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61
Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52
Afim: R$ 12.000.517,98
PASEP: R$ 7.552.513,68
Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61
Bancos: R$ 169.031.829,63
Precatórios: R$ 10.965.659,00
Restituições: R$ 224.018,57
Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.
ROSALBA REBATE VERSÃO
Por meio de nota encaminhada à imprensa a ex-Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) por meio de sua equipe respondeu as informações repassadas pela gestão do Prefeito Allyson Bezerra (SD).
Leia nota na íntegra:
Em incrível exposição realizada na manhã de hoje, parte da equipe do Prefeito Allyson Bezerra anunciou estrondosamente dívidas com pompa e circunstância , que seus acólitos tentaram até arredondar para R$ 1 bilhão a pedido, revelando o “modo Allyson de administrar”: E o que foi falado? Fake news para esconder despreparo e desorientação.
A equipe do Prefeito deturpa conceitos contábeis e jurídicos básicos, ou por má fé ou por ignorância; em ambas as situações, posturas lamentáveis de gestores públicos. Coloca, por exemplo, recursos de crédito que sequer foram recebidos ainda como dívida. Tenta vender parcelamentos que estão em dia e passivos de décadas como se fosse dívida contraída pela gestão anterior com o intuito de atacar a impessoalidade que rege o serviço público e mais notadamente a ex-prefeita, mistura com o intuito de confundir a opinião pública os conceitos de dívida fundada e dívida flutuante (ou seja, as dívidas de longo e de curto prazo) para dar a entender que o montante apontado está atrasado, que a Prefeitura de Mossoró está inadimplente.
Não informou que há parcelamentos e empréstimos, que têm prazo para pagamento por vários anos, como é o caso do FINISA (Caixa Econômica Federal) e PREVI. Esqueceu o Prefeito o princípio da continuidade do serviço público e da impessoalidade na administração pública; que as normas e práticas contábeis determinam o registram de todas as operações, independentemente de sua exigibilidade jurídica (conceitos que não se confundem).
As despesas de pessoal, que por lei municipal têm de ser pagas até o 5º dia útil do mês seguinte, deveriam ter sido quitadas até 08/01/2021. Embora com recursos em caixa, a atual Administração não quitou, sob o surpreendente, inusual e contundente silêncio dos sindicatos. Reiteramos mais uma vez, que não houve nenhum cancelamento de empenho que implicasse na proibição de pagamento dos servidores feito pela gestão anterior.
Não se pode esquecer, por exemplo, que o então Deputado Allyson cobrou contundentemente da governadora Fátima o pagamento dos 3 meses de salários atrasados de 2018 (oriundos de gestão anterior à dela), exatamente porque as dívidas são do Estado e não de gestor A ou B, porque a Administração Pública é uma só, independentemente de quem seja o Prefeito, Governador ou Presidente da República.
Não seria de estranhar outra postura da Gestão que não conseguiu sequer completar o quadro dos Secretários Municipais durante quase um mês, contando inclusive com Secretário Fake – o que “trabalha” sem estar nomeado e pede demissão para ser substituído– mas não demonstrou nenhum pudor em nomear mais de 400 pessoas em menos de um mês quando alega como justificativa para tudo uma suposta calamidade financeira.
Tudo isso, porém, tem um só propósito: tentar confundir a opinião pública para dar ares de realidade ao infundado decreto de calamidade, sobretudo após o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado instaurar, com menos de 15 dias de gestão, um inquérito para investigar a “administração” do Prefeito Allyson.
José Anselmo de Carvalho Júnior
Jacqueline de Souza Amaral
Pedro Almeida Duarte
Aldo Fernandes de Medeiros Neto
Maria de Fátima de Oliveira Marques
ROSALBA CIARLINI ROSADO