Lei 10.800, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que institui o Programa de Assistência Estudantil – PEAE no Estado do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (18).

A sanção foi oficializada em reunião extraordinária com lideranças do movimento estudantil, como UNE, UBES, UEE, APES, DCE/UFRN, DCE UERN, DCE UFERSA, CEM, UESP, e outras entidades estudantis.

Os objetivos do PEAE são promover a democratização do acesso e garantir condições de permanência de alunos. Como viabilizar a igualdade de oportunidades e previnir evasão escolar e manter a permanência dos jovens na educação de nível médio e superior no RN.

“O movimento estudantil me formou na luta e estou muito feliz de ver esta nossa lei ser sancionada pela governadora porque sei que é um avanço para o nosso Estado, pois esta política garante a permanência dos jovens em sala de aula, ampliando suas oportunidades no futuro e garantindo melhorias significativas em suas vidas e de suas famílias. Parabéns a governadora Fátima pela sensibilidade e rapidez em sancionar um um projeto tão importante”, explicou a parlamentar.

Poderão ser beneficiados os estudantes que estiverem regularmente matriculados no ensino médio da rede pública estadual ou em curso de nível superior presencial e que comprovar situação de carência. Prioritariamente, serão atendidos os alunos com renda família de até um salário-mínimo e meio.

Via assessoria