Via Folha de S.Paulo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, em reunião do Conselho Federal nesta segunda-feira (14/12), a implementação de paridade de gênero e de cotas raciais de 30% nos órgãos da entidade.

Ambas as propostas já valerão nas próximas eleições da OAB, em novembro de 2021. Ao longo dos últimos meses, houve intensa mobilização tanto da advocacia feminina quanto da advocacia negra pela aprovação das propostas.

Vale ressaltar que as propostas de cotas não têm relação com o sistema de aprovação no Exame da Ordem (requisito para atuar na advocacia). Elas se referem somente às chapas ou diretorias que comandam a entidade nos estados e nacionalmente.

Com a aprovação, a composição deverá ser de 50% de mulheres nas chapas para a direção da entidade e nos órgãos da estrutura interna da OAB.

Aprovada por unanimidade, a proposta de paridade de gênero foi apresentada pela conselheira da OAB-GO Valentina Jungmann Cintra.

De acordo com números da OAB, dos 81 conselheiros titulares da atual gestão, 61 são homens e 20 são mulheres.

Há no momento, entretanto, 23 conselheiras federais em exercício, devido a cadeiras que foram assumidas por suplentes.

Do ponto de vista racial, apenas um dos conselheiros federais é autodeclarado negro e não há nenhuma mulher negra. Também os atuais 27 presidentes das seccionais da OAB são homens brancos.