O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região (PE), Élio Wanderley de Siqueira Filho, julgou o agravo de instrumento da União e decidiu suspender a decisão liminar da juíza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite. Com isso, o professor Josué Moreira volta a ser o reitor temporário do IFRN.

A mudança na Reitoria do IFRN aconteceu ontem, quarta-feira (06/05) poucas horas depois da publicação do decreto que nomeava José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A publicação do decreto obedecia uma decisão judicial protocolada no início da tarde dessa quarta-feira.

 

ENTENDA O CASO

O impasse envolvendo a nova gestão do IFRN começou no dia 17 de abril de 2020, com a nomeação o professor Josué Moreira para o cargo de Reitor Pro Tempore do IFRN. Como argumento, o MEC informou que foram identificadas restrições que esbarram nos requisitos legais para que José Arnóbio Araújo, que venceu as eleições internas em dezembro de 2019, ocupasse o cargo. Josué Moreira, filiado ao PSL e indicado ao Governo Federal pelo deputado federal General Girão (PSL), não participou das eleições.

Na última sexta-feira (01), a juiza da 4a Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinou a suspensão da nomeação do professor Josué Moreira. Na mesma decisão, ficou determinada a nomeação imediata do professor José Arnóbio de Araújo Filho.

Na terça-feira (05), a AGU protocolou um pedido de prorrogação de prazo para cumprir a decisão. Tal pedido foi indeferido ontem (06/05) à tarde pela 4a. Vara da Justiça Federal no RN. Paralelamente, a juíza determinou que o MEC nomeasse José Arnóbio Araújo até as 16h.

A decisão foi cumprida e, nesse horário, o MEC publicou em sessão extra do Diário Oficial da União um decreto nomeando José Arnóbio de Araújo Filho o novo reitor do IFRN. Com a decisão do TRF-5, porém, a nomeação de José Arnóbio Araújo foi suspensa e Josué Oliveira retorna ao cargo.