O vereador João Gentil (Rede) pediu oficialmente licença do mandato, hoje (29/04), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato.
A posse foi acordada entre a Presidência e o suplente e acontecerá nesta quinta-feira, 30/04 às 10h da manhã. O ato será realizado no plenário e vai ser restrita aos membros da Mesa Diretora, Naldo Feitosa e servidores essenciais ao trabalho, em respeito à calamidade pública de covid-19.
O procedimento é baseado no Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 313 do Regimento Interno.
Como assumiu secretaria municipal, João Gentil se licencia sem risco de perda do mandato, conforme o art.310 do Regimento Interno, e pode reassumi-lo a qualquer momento. Ele optou pela remuneração de secretário da Prefeitura de Natal.