Via TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. Ao todo 109 candidatos ainda precisam realizar a declaração. O prazo para quem apenas disputou o primeiro turno se encerrou às 19h da terça-feira (06/11). O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida

De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação. Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.

O candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RN

GOVERNADOR

CANDIDATOS: 08

PRESTARAM CONTAS: 05

PENDENTES: 03

SENADOR

CANDIDATOS : 15

PRESTARAM CONTAS: 12

PENDENTES: 3

DEPUTADO FEDERAL

CANDIDATOS: 121

PRESTARAM CONTAS: 88

PENDENTES: 33

DEPUTADO ESTADUAL

CANDIDATOS: 330

PRESTARAM CONTAS: 251

PENDENTES: 79