O transporte coletivo em Mossoró pede socorro. As restrições do coronavírus agravaram a crise do segmento, que pode entrar em colapso na cidade ainda este mês. O alerta é da Cidade do Sol, concessionária do serviço e cuja receita desabou 90% desde o início da pandemia, que reduziu de forma abrupta o total de passageiros e o faturamento no setor.
Desde a paralisação de aulas e limitação a circulação de pessoas em Mossoró, há duas semanas, o setor busca se adequar à queda da demanda, ao adaptar linhas, horários e outras medidas. A situação, no entanto, está se tornando insustentável. O transporte coletivo precisa ser socorrido com urgência para evitar paralisação, adverte a Cidade do Sol.
Agravamento
O setor evoluiu desde a operação da Cidade do Sol, há quatro anos. A empresa lembra que cumpre horários (principal reclamação outrora), ônibus quebrado na rua é outra imagem do passado. Também investe em tecnologia, adquire micro ônibus, cria novas linhas. Mas, amarga alta gratuidade (43%, o dobro da média nacional), concorrência predatória de transporte clandestino e táxi lotação, ruas deterioradas.
Esta semana, por exemplo, buracos estragaram dois pneus (cada um custa R$ 1.400). Há casos de molas quebradas e outros problemas, o faturamento não cobre o alto custo. Resultado: a saúde financeira da empresa, que já era péssima, piorou nas últimas semanas. E o desequilíbrio econômico se agravou no sistema, que está à beira do abismo.
A despesa com combustível, salários e insumos só aumenta, mas a tarifa (R$ 3,30), continua inalterada há dois anos, e não há passageiro pagante em quantidade suficiente para equilibrar o serviço de ônibus. Apesar dessas e outras adversidades, a Cidade do Sol ressalta que continua em circulação e se esforçando para manter em dia seus compromissos. Contudo, o salário de março dos motoristas, fiscais, mecânicos e outros colaboradores, com vencimento nesta segunda-feira (6), está ameaçado.
Providências
Como o fluxo de passageiros não reage, e nem há previsão de melhora, o setor necessita de auxílio financeiro e redução de impostos para evitar o colapso. Na esfera municipal, segundo a Cidade do Sol, esse suporte pode ser materializado através da isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS), que já recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal de Tributação.
O setor também defende revisão do subsídio público sobre a gratuidade parcial da tarifa para estudante e instituição de subsídio municipal para idoso, haja vista a grande quantidade de idosos/usuários de baixa renda no serviço; criação de vale transporte para servidor público municipal, como em outros municípios Brasil afora.
Em nível estadual, o transporte coletivo pleiteia a isenção de ICMS sobre o combustível para transporte de passageiros, como em outros Estados. E, no âmbito federal, propõe medidas imediatas para manter a operação mínima, como criação do Programa Transporte Social, que consiste no aporte mensal de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de créditos eletrônicos de passagens, enquanto perdurar a crise do covid-19.
Segundo a Cidade do Sol, essas e outras ações são imprescindíveis para manter a operação em Mossoró o transporte coletivo – um setor de natureza essencial, em funcionamento regular na pandemia, a transportar trabalhadores de outras áreas essenciais e pessoas de baixa renda. Porém, cada vez mais combalido e diante de uma crise sem precedentes. “O setor precisa de apoio, mais do que nunca”, alerta a empresa, em nota.