Logo depois da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (04/03), a presidência da casa convocou uma sessão extraordinária para análises de alguns vetos, pauta comum da AL. Foi neste momento dois Deputados denunciaram uma manobra do Governo do Estado.

É que tramita no poder legislativo a proposta de emenda a constituição da reforma da previdência Estadual e sua tramitação pede a criação de uma comissão especial que contará com 5 parlamentares. Segundo o Deputado Kelps Lima (SDD) o Governo do Estado (autor da PEC) queria que dos membros da comissão especial, assumissem como Presidente e relator da matéria deputados governistas. “Querem mandar na Assembleia Legislativa e os deputados de oposição não vai ser fantoches”, denuncia Kelps.

Coronel Azevedo (PSC) afirmou em plenário que existe uma concordância tradicional em qualquer Legislativo pela alternância neste tipo de comissão: Quando oposição e Governo indicam nomes para presidência e relatoria e vice-versa em busca de paridade no processo.

Ao denunciarem a manobra da administração Estadual, os dois Deputados afirmaram que os líderes oposicionistas não vão indicar nenhum membro para a comissão especial, caso fosse mantida essa atitude do Governo. Essa comissão vai ser apresentada amanhã, quinta-feira (05/03) pelo Presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) e publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALRN.

Pelos bastidores da ALRN, os Governistas Raimundo Fernandes (PSDB) deverá assumir a relatoria da PEC na comissão especial e George Soares (PL) a Presidência. Outro nome viria para ficar em 3 Governistas e 2 oposicionistas.

A oposição articulava a indicação de dois nomes Tomba Farias (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM) que poderiam assumir ambas as funções (Presidência ou relatoria) na comissão. Inclusive fala-se que não faziam questão pela relatoria justamente pela maior facilidade dos Governistas de levantarem dados da nova previdência Estadual.

A sessão desta quinta-feira (05/03) promete ser permeada por mais polêmica na ALRN.