Trabalhadores terceirizados da limpeza na UERN pararam as atividades nesta quarta-feira (05/02), por causa de atraso no pagamento dos salários. O protesto aconteceu em frente ao campus central da Universidade aqui em Mossoró.
A paralisação das atividades é por 48 horas e Eles alegam que estão há dois meses sem receber salários da responsável pelo serviço. A diretora Aldeísa Sousa do Sindlimp, Sindicato dos Empregados Asseio e Conservação Urbana no RN, afirma que somando os atrasos já são seis meses, incluindo dois meses da CONSERVE (atual) e quatro da empresa anterior, “ao todo são 55 colaboradores nesta situação”, afirma Aldeíza Sousa.
A administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte enviou uma nota de esclarecimento explicando sobre o processo burocrático que envolve esses pagamentos e que vai notificar a empresa CONSERVE como responsável pelos atrasos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem esclarecer a situação da empresa CONSERVE, que assumiu em 19 de novembro de 2019, os serviços de limpeza e copeiragem da Universidade.
A empresa efetuou o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados referentes aos 12 dias do mês de novembro, no entanto, alega que não possui caixa para pagamento dos salários do mês de dezembro, em virtude do atraso de repasse por parte do Governo do RN.
A UERN esclarece que a documentação referente ao mês de novembro não ficou apta em tempo hábil para pagamento em 2019, o que só poderá ser feito após a abertura do Orçamento estadual de 2020. Já em relação ao mês de dezembro, a empresa ainda não apresentou a documentação necessária para dar início ao processo.
De acordo com o contrato e a Lei de Licitações, a empresa não possui atraso suficiente para justificar a suspensão da prestação de serviço ou de qualquer outra obrigação, o que inclui o pagamento dos salários dos trabalhadores.
Diante do descumprimento do contrato, com o atraso dos salários dos trabalhadores terceirizados, a UERN notificou a empresa, por meio do Processo Administrativo que encontra-se em tramitação, com vistas a aplicação de penalidade.