Dois projetos hídricos fundamentais para o Rio Grande do Norte e a Região Oeste – o Ramal Apodi-Mossoró da Transposição do Rio São Francisco e o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi – estão paralisados e distantes de concretização. A opinião é de especialistas participantes do IV Fórum das Águas, realizado pelo Sebrae do Rio Grande do Norte e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na sexta-feira (08/11), em Apodi.

O secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Carlos Nobre, informa não haver previsão, em Brasília (DF), para início das obras do Ramal Apodi-Mossoró, que trará água do Rio São Francisco da Paraíba, pelo Eixo Norte, à barragem de Pau dos Ferros (Alto Oeste) e à Barragem de Santa Cruz (Médio Oeste), em Apodi – novo celeiro da fruticultura irrigada para exportação no Estado.

“Pelo que ouço em reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), não vislumbro tão cedo as água do São Francisco chegando ao Apodi-Mossoró. Esse trecho da transposição, orçado em R$ 2,8 bilhões, sequer foi licitado, e existe uma portaria ministerial, que determina direcionamento de recursos para obras que estejam, no mínimo, 20% iniciadas. Infelizmente, não alimento expectativa”, revela.

A tendência da transposição no Rio Grande do Norte, segundo Nobre, é a conclusão do outro ramal, o de Piancó, que trará água da Paraíba para a bacia do Rio Piranhas-Açu (Vale do Açu). Enquanto não se aloca recursos para o ramal da Região Oeste, o secretário-adjunto defende resolução de entraves burocráticos para o trecho, como a elaboração do Plano Diretor da bacia do Rio Apodi-Mossoró. “Isso precisa ser urgente”, alerta.

Obras paradas

Também sem perspectiva de andamento está o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi – rede de canais, drenos e adutoras, que irrigarão 4.886 hectares na Chapada do Apodi e beneficiarão 305 projetos agrícolas. As obras iniciais, que consumiram R$ 80 milhões, estão paradas há quatro anos, segundo André Mavinier, técnico do Setor de Projetos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

“O projeto está parado, esperando solução para a falta de recursos. Além de conseguir verba, temos que renovar licenças, recuperar danos causados pela paralisação, reintegrar de posse de áreas invadidas”, enumera Mavinier, que estima em cerca de R$ 253 milhões o custo para conclusão. “Um projeto como esse não pode ficar parado, já tem muito dinheiro aplicado. Depois de pronto, gerará renda permanente”, observa.

Mobilização política

Na mesa redonda que sucedeu os dois painéis, técnicos e autoridades políticas chegaram ao consenso sobre a necessidade de mobilizar a bancada federal potiguar, a fim de alocar recursos, no Orçamento da União, para o Ramal Apodi-Mossoró e o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi. “Esses projetos precisam ser priorizados em Brasília”, defendeu o secretário de Estado de Agricultura e Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha.

O presidente do sistema Faern/Senar, José Alves Vieira, observou a correlação entre os dois projetos, haja vista que a transposição do Rio São Francisco dará suporte ao projeto de irrigação na Chapada do Apodi, haja vista a irregularidade das chuvas dos últimos anos. “Sem a transposição, conseguiremos segurança hídrica para tirar água da barragem de Santa Cruz e levar para o projeto de irrigação?”, indagou?

Responsabilidade hídrica

Além de discutir essas suas temáticas, o IV Fórum das Águas reafirmou a importância do uso racional da água da Chapada do Apodi, que dispõe de estratégica reserva hídrica no subsolo, no aquífero Arenito-Açu. “Precisamos preservar esse manancial e, ao mesmo, transformá-la em riqueza para a região. Estamos, há anos, focado nesse propósito”, assegura o gerente do escritório do Sebrae em Apodi, Franco Marinho Ramos.

O uso sustentável do aquífero também foi defendido pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Terceiro Melo. “Temos que fazer um estudo para identificar quantidade de água e até onde se pode usar”. Na mesma linha, seguiu o prefeito Alan Silveira Pinto. “O manancial está atraindo grandes empresas de fruticultura. Temos que explorar de forma responsável e racional”, acrescentou.

IV Fórum das Águas reuniu ainda representantes da classe produtiva, como a Cooperativa dos Irrigantes da Chapada do Apodi, estudantes, técnicos, entre outros. “Foi importante o evento, porque elegermos, entre as prioridades hídricas da região, a retomada do projeto de irrigação da Chapada do Apodi e a viabilização do ramal Apodi-Mossoró na transposição do Rio São Francisco”, avalia Franco Marinho.