Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta sexta-feira (1/11) a Operação 404, com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual.

A Operação tem como objetivo cumprir 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A operação integrada envolve as policiais civis de doze estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel de Souza; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco; o diretor de Operações da Seopi Cesar Augusto Martinez, o coordenador de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, delegado Alesandro Barreto, e o coordenador de combate à pirataria da Ancine, Eduardo Luiz concederão entrevista coletiva sobre a operação, às 11h no MJSP.

A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN).

Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.