A governadora do Estado, Fátima Bezerra, e o secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio Filho, assinaram o ato de posse dos novos diretores do sistema prisional do Rio Grande do Norte, nessa quinta-feira (19/09), no auditório da Governadoria.

As mudanças fazem parte do programa de readequações da Seap/RN, iniciado com atual gestão em fevereiro deste ano, que além desta medida, visa introduzir programas de ressocialização e implementar ações de valorização do trabalho dos agentes penitenciários. Ao todo, sete unidades tiveram suas direções renovadas na Grande Natal, Mossoró, Jucurutu, Apodi e Caicó.

A governadora Fátima Bezerra destacou o trabalho dos servidores na manutenção do controle e da ordem do sistema prisional, citando como causa direta na redução dos índices de violência no Rio Grande do Norte. De acordo com ela, a criação da Secretaria da Administração Penitenciária foi uma medida administrativa necessária e benéfica para a segurança pública do estado.

“Fico muito feliz com todas as iniciativas que a Seap vem adotando, principalmente, na questão da ressocialização. Hoje podemos dizer que somos referência e temos capacidade e para estar entre os melhores do Brasil. O sistema prisional é um desafio, mas somos modelo pelas boas práticas e de cumprimento da lei. É um belo exemplo de gestão, voltada pra o dialogo, sem autoritarismo e sem abrir mão do seu papel. Para isso acontecer, o secretário sabe que não faz nada sozinho, sem uma equipe preparada”, disse.

O titular da Seap, Pedro Florêncio explicou as mudanças nas direções, argumentando a necessidade de levar um novo modelo de trabalhos às unidades, voltado para a formalidade dos atos administrativos e com uma preocupação à atenção ao servidor.

“Manter o sistema prisional sob controle depende da disciplina e do trabalho, que tem relação direta com a atenção que damos ao servidor. Meu gabinete está de portas abertas para este servidor sem intermediário, desde que não atrapalhe o andamento do serviço público. Quem vem fazendo diferença no sistema prisional é o trabalho dos servidores.

A Seap também avançou no quesito da formalidade, deixando de lado a oralidade e normatizando os procedimentos previstos legalmente, para coibir os excessos e evitar a negligência”, comentou.

Já o vice-governador Antenor Roberto enalteceu as medidas administrativas adotadas pela gestão da Seap, revelando fazer parte de um plano de governança baseada no modelo de Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“O que vemos na Seap é um exemplo prático de governança e esta solenidade de posse faz parte deste plano. Identificamos em cada diretor aqui escolhdio uma aptidão para assumir o cargo e liderar com autoridade, mas com respeito para exercer bem a função. O plano de governança é burocrático, porém feito em conjunto e iremos levar este modelo para as polícias Civil e Militar e Itep. Com certeza vamos fazer mais pelo povo do RN”, declarou.

Participaram ainda da solenidade, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Araújo Silva, o adjunto da Sesed, Osmir Monte, o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, a chefe da COEAP, Roberiana Bezerra, a ouvidora da Seap, Andrea Rodrigues, a responsável pelo Departamento de Promoção à Cidadania (DPC/Seap), Alcinéia Rodrigues, o vice-presidente do SindaspRN, André de Carvalho, além de familiares e servidores.

Tomaram posse com a assinatura dos atos:

• Silvan Moura e Iataanderson Teixeira, como diretor e vice-diretor da Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato Fernandes, em Natal;
• João Vitor Soares e Dickson Bezera, como diretor e vice-diretor da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta/RN;
• Márcio do Carmo Morais, como diretor do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró/RN;
• Airton Lucena do Carmo, diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi;
• Vanderlan Pedreira como diretor do Centro de Detenção Provisória de Jucurutu;
• Izabel Maria de Medeiros como diretora da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira Nóbrega, em Caicó/RN;
• e Arthur Cavalcanti para responder pelo expediente do Complexo Penal Dr. João Chaves.