Via Portal do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) por meio da Quarta Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) que promete muita polêmica.

É que no mencionado documento, assinado pelo promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes, o MP/RN solicitou à SME que informe, num prazo de 10 dias, a adoção de medidas que garantam que ao término do ano letivo sejam cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas-aula e que, no caso de reposição de aulas, estas somente devem ser registradas se houver a presença de pelo menos 50% dos alunos da turma.

O pedido de informações à SME foi motivado por denúncia dando conta que em uma escola da rede municipal de ensino havia sido registrada reposição de aula com frequência de estudantes inferior a 50% do total.

No documento, o promotor ressalta que “na hipótese de se constatar a frequência inferior a 50% dos alunos nos dias de reposição de greve” que sejam adotadas providências “para impedir o registro da aula e definir uma nova data para a reposição”.

Nota do Diário Político

É importante lembrar ao Ministério Público que a presença dos alunos nas salas de aulas não compete apenas aos professores ou as direções das escolas. Os pais também são responsáveis tanto quanto. Deveria ser entregue a recomendação também aos familiares? Pelo que tenho notado, as professoras e professores estão se esforçando para garantir o cumprimento das horas e aprendizado dos alunos perdidos na paralisação deste ano. Se o problema da frequência aconteceu numa determinada unidade, que esta fosse alvo do recomendado. A frequência fiscalizada é uma forma não apenas de “garantir as aulas”, mas de intimidar essa categoria que notadamente tem se arrependido de cada minuto de greve.