O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o Projeto de Lei 176/2017, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que institui a Patrulha Maria da Penha, instrumento de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em linhas gerais, a Patrulha Maria da Penha deverá contar com atendimento de guardas municipais especializados às vítimas da violência contra a mulher de maneira geral. Com aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do Executivo Municipal.

“Como o nosso projeto foi apresentado com cerca de um ano de antecedência e, por erro técnico na Câmara, outro projeto com a mesma temática foi recebido, prevaleceu a ordem cronológica. Mas, independentemente da autoria, a mulher sai ganhando”, diz Sandra.

Defesa da mulher

A parlamentar destaca que a aprovação do projeto é mais uma conquista em defesa dos direitos femininos, tema que, segundo Sandra Rosado, é pauta constante ao longo de sua trajetória política. Ao defender a Patrulha Maria da Penha, lembrou ainda da participação, enquanto deputada federal, das discussões e votação que resultaram na criação da Lei Maria da Penha no Brasil, em 2006.

“A minha luta em defesa da mulher não é de hoje e independe de partido. Sempre defendi os direitos femininos e me orgulho por ter participado da elaboração e discussões para a implantação de uma das melhores leis do mundo em defesa da mulher, que é a Maria da Penha. A aprovação da Patrulha só nos incentiva a continuar lutando em prol da mulher, comemora.

Via assessoria