01 abr 2022

Ninguém mais que o Prefeito sabe que na terra da Resistência a força sempre será do povo

Qualquer gestão pública pode ser facilmente entendida como um grande castelo de areia, onde, apesar do Governante estar no topo liderando os demais, as decisões não podem partir unicamente de cima para baixo. O risco é de que decisões tomadas erradamente possam ruir a gestão do castelo de baixo para cima.

Os que se habilitam a exercer o serviço público a partir de concurso, possuem constitucionalmente sua estabilidade no trabalho seguindo uma série de leis com direitos e deveres. Ao longo dos anos os profissionais da educação de Mossoró conseguiram que, além da estabilidade, pudessem ter a ascensão na carreira garantida também por meio de uma lei própria.

Conhecida como Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o PCCR é uma conquista árdua da categoria e que está prestes a completar 10 anos. A Lei número 070 de 26 de abril de 2012 transformou-se num marco para qualquer professora e professor mossoroense justamente porque foi construída envolvendo o topo, mas principalmente a base do serviço público. Mesmo com mudanças de Governantes ao longo dos anos, o lado humano e legal da estrutura do serviço público continua, não permitindo mudanças sem que sejam decididas em comum acordo, assim como no começo.

As recentes alterações aprovadas no PCCR da educação de Mossoró pelo Legislativo por recomendação do Palácio da Resistência VER AQUI foram analisadas como uma afronta pelos servidores, justamente pelo fato de que eles não puderam opinar ou melhorar a proposta, o que seria condição sine qua non para aprovação de tal, visto a soberania das decisões tomadas em assembleias organizadas pelo Sindicato. Pela primeira vez uma categoria aprova indicativo de greve não por falta de reajuste salarial, mas pelo fato de se confirmar mudanças numa lei de forma técnica, porém fria e unilateral. Está convencionado no serviço público que mudanças em leis, ainda mais as que atingem diretamente os rendimentos dos trabalhadores, precisam passar pela aprovação ou mesmo a ciência destes servidores. Isso chama-se vida em coletividade ou simplesmente política.

Toda e qualquer gestão, ou seja, o topo do castelo, vai passar, vide eleições 2020, mas a sua base, aquela que dá sustentação ao todo vai continuar e renovar suas forças como alicerce feito com grandes e duras rochas. Este não é um entendimento novo, pelo contrário é sabido por qualquer um que almeja administrar o bem público, que como o próprio nome diz, do povo e para o povo.

A habilidade política do Prefeito de Mossoró foi iludida pela técnica do direito no tempo e espaço errados, que mesmo sendo uma mudança possível e viável no PCCR seguiu um processo invertido, para não dizer errado.

Como ex-sindicalista do SINTEST/UFERSA, o Prefeito Allyson Bezerra (SD) compreende a soberania das decisões das assembleias e que qualquer medida unilateral do gestor público referente a mudanças em conquistas dos trabalhadores não é bem recepcionada e logo rechaçada. O desgaste político de uma iminente greve na educação de Mossoró e ojeriza dos servidores da educação ao chefe do executivo podem ser revertidos. Isso pode acontecer revogando-se a alteração na lei já sancionada. Seria uma lição aprendida e superada, rumo ao seu fortalecimento como líder.

Ninguém mais que o Prefeito sabe que na terra da Resistência a força sempre será do povo.

Assembleia do Sindiserpum em 31/03 – foto: Sindiserpum

 

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