O Jornalismo TCM recebeu uma carta encaminhada pelo Padre Paulo Henriques da Fonseca, natural de Assú e Professor da UFCG – Campina Grande. A reclamação é de que uma empresa está cometendo “crime ambiental da retirada de argila e destruição do solo fértil de várzea se agravou com as novas linhas de transmissão”.

Em contato com o a assessoria do IDEMA nos foi repassado que o setor Fiscalização ainda não recebeu denúncia formal a respeito dessa demanda do Padre Paulo Henrique e que encaminhariam um fiscal ao local para averiguar o que está ocorrendo.

Leia denúncia na íntegra:

No Sítio Acauã às margens da BR 304 no município de Itajá no Vale do Açu, o já recorrente crime ambiental da retirada de argila e destruição do solo fértil de várzea se agravou com as novas linhas de transmissão. Explicando: a União autorizou empresas privadas a promoverem a ADUP – Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, impondo aos pequenos proprietários do Vale a quase perda total do domínio sobre suas terras estreitas debaixo das linhas de transmissão. Por cerca de R$ 290,00 de “indenização” apresentado na Comarca de Ipanguaçu a empresa Giovanni Sanguinetti afrouxou o acesso de terra alheia à sanha dos “piratas do barro” da região.

São no mínimo 60 metros de largura e em toda extensão da fiação. Nessa faixa de “servidão” a empresa pode desmatar e ter acesso e passagem com seus veículos. O Sítio Acauã, já neste início de ano 2022, a terra de Josefa Gomes da Fonseca (minha mãe) foi brutalmente danificada pelos ladrões de barro, a argila que move as cerâmicas. Com máquinas e agindo na surdina, sem respeito aos direitos ambientais e de propriedade das pessoas (algumas idosas e todas pobres) especialmente esse tempo de baixa mobilidade por conta da pandemia. São várias empresas de duvidosa idoneidade na área que promovem essa agressão diuturnamente sobre os estoques de solo muito férteis do RN.

Na propriedade de minha mãe, num total de 35 hectares, cerca de 3,5 hectares (10%) da área total e mais valiosa da terra foram roubados numa profundidade média de 4 metros. Carnaubeiras, juremas, mata ciliar da ‘lagoa da Acauã” foram derrubadas. As próprias bases de uma torres de transmissão já está perigosamente perto da cratera aberta sem que a empresa responsável tenha impedido a entrada ilegal. A ação de fiscalização ambiental inexiste, as falta de controle sore as atividades ceramistas vai privar em breve a área em torno de Itaja de viabilidade econômica e ecológica. Sequer essa argila devolve qualidade de vida para a população de cerca de 7.641 e só de 12,3 % a economicamente ativa (dados do IBGE).

Sou Prof. Pe. Paulo Henriques da Fonseca, natural de Assú e Professor da UFCG – Campina Grande. Morro em Mossoró, U. Graff.