COMUNICADO
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro referente a Produção Plus pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte dos meses de outubro a dezembro de 2021, totalizando R$ 1.888.486,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) e, ainda, falta de repasse por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró da produção dos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, no valor de R$ 1.454.133,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, e vinte centavos), bem como do plus dos anos de 2018 a 2021, totalizando a quantia de R$ 11.361.087,60 (onze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitenta e sete reais, e sessenta centavos), a instituição será obrigada a paralisar parte de suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro.
A LMECC é uma instituição filantrópica que depende exclusivamente dos referidos repasses para honrar seus compromissos, e em decorrência dos citados atrasos a Liga não está conseguindo efetuar pagamento de alguns fornecedores, bem como prestadores de serviços, afetando diretamente seu funcionamento.
Deve-se ainda tornar público, o fato de que o Governo do Estado do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas 60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual entre as duas instituições.
A LMECC espera que os poderes Executivos citados demonstrem intenção em solucionar de forma efetiva esta situação, para que os inúmeros pacientes atendidos pelo serviço não tenham seu tratamento comprometido ou mesmo paralisado.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.
Atenciosamente,
Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
Mossoró-RN, 16 de fevereiro de 2022.
Outro lado
PREFEITURA DE MOSSORÓ GARANTE RECURSOS PARA A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER
A Prefeitura de Mossoró tranquiliza toda população mossoroense a respeito do pagamento à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Informa que os recursos para efetuação do pagamento estão assegurados.
Esclarece que relacionado ao mês de novembro de 2021, o pagamento já foi efetuado. Quanto ao mês de dezembro, a Controladoria-geral do Município encontrou pendências na documentação da Liga. A instituição foi notificada a respeito e a Prefeitura de Mossoró aguarda os documentos para efetuação do pagamento.
O município reforça que mantém contínuo diálogo aberto com a Liga, que tem conhecimento de todos os processos necessários em razão da legalidade dos trâmites.
