via blog Carlos Santos
A convite do prefeito Alysson Bezerra (solidariedade), todos os vereadores e diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais de Mossoró (Sindiserpum) reuniram-se no salão de grandes atos do palácio da resistência à tarde dessa quarta-feira (9). outra reunião para se discutir o projeto de emenda à lei orgânica nº 01/2022, de autoria do poder executivo, que trata de adequações da previdência municipal.
O município deve obedecer à Emenda Constitucional nº 103/2019 que modificou a legislação previdenciária do país. Na reunião, assessorado pelo presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) e consultor-geral do município, respectivamente advogados Paulo Linhares e Humberto Fernandes, o prefeito conduziu mais discussões sobre o projeto.
Votações
Os participantes concordaram que a votação deve mesmo acontecer nos dias 15 e 25 desse mês, dois turnos, como já previsto. O município precisa cumprir prazos, sob pena de prejuízos ao erário. Outra decisão: uma comissão formada com representantes do Executivo, Legislativo, Previ-Mossoró e Sindiserpum vai aprofundar estudo da questão.
Há semanas que o prefeito e auxiliares da gestão vinham se reunindo com vereadores, dirigentes do Previ-Mossoró (entidade da administração pública com autonomia administrativa e financeira), servidores e participando de sabatinas sobre o assunto em programas de rádio e televisão. Na segunda-feira, a Câmara Municipal também promoveu audiência pública sobre o mesmo tema.
*Na reunião dessa quarta-feira só não participou a vereadora Larissa Rosado (PSB), por estar em Natal com compromissos de saúde relacionados à sua mãe e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB).
