Uma comitiva da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró (PGM) visitou a PGM de Natal e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) na quarta-feira (15/12). O objetivo das visitas é intercâmbio de informações e experiências das duas Procuradorias para aprimorar a atuação da PGM de Mossoró.

O procurador-geral do Município, Raul Santos, e a equipe da PGM de Mossoró se reuniram com representantes da PGM de Natal e PGE RN. “O objetivo da visita foi o intercâmbio de informações que possam preparar uma reestruturação da Procuradoria-Geral do Município. Então, o objetivo é modernizar a Procuradoria-Geral do Município de Mossoró, por isso eu e essa comitiva de pessoas estamos visitando várias Procuradorias para compreender as experiências deles e podermos elaborar a reestruturação e a reformulação da Procuradoria de Mossoró”, destacou o procurador-geral Raul Santos.

A nova gestão da Prefeitura de Mossoró tem atuado no aprimoramento da PGM a partir da implantanção de ações que visam ampliar e melhorar a atuação do órgão. A PGM de Mossoró assessora e orienta jurídica e normativamente o Município de Mossoró, possuindo competências para exercer a representação judicial e extrajudicial do Município e das suas entidades de direito público interno, bem como prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao prefeito do Município e prestar serviços de consultoria jurídica aos órgãos e entidades da administração pública municipal, além de normatizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do Município e zelar pela observância da legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais, observando-se as disposições contidas na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró.