20 jan 2021

Em decisão da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi suspensa a exigibilidade da multa imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE. Com isso, o juiz Lauro Henrique Lobo deferiu o pedido de tutela antecipada para suspensão da multa, bem como a execução fiscal, além de assegurar a emissão de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa. [caption width="678"...

18 set 2019

    Diante dos impactos da Portaria n° 500, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, os representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) alertam para os prejuízos que podem acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de outros estados que tem atuação no setor salinei...

24 jul 2019

Via blog Carol Ribeiro "Ninguém falou. Ninguém." Foi o que disse o empresário Renato Fernandes, diretor-executivo do Sindicato de Moagem e Refino do Sal do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), sobre a falta de posicionamento da bancada potiguar, em relação à prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno pelo Governo Federal. [caption width="1024"]Renato Fernandes, diretor ex...

18 jul 2019

A vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSDB), cobra da bancada federal do Rio Grande do Norte, posicionamento mais firme, junto ao Governo Federal, uma semana após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno, que prejudica diretamente a indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. “...

04 jun 2019

Foto: Vanessa d'Oliviêr O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4/06), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do depu...

28 mar 2019

O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos...

12 fev 2019

A produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira (14/02), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), o debate tem como objetivo discutir as ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 empresas salineiras que atuam na região da Costa Branca potiguar. "É ...