18 fev 2020

Está pautada para a sessão desta quarta-feira (19/02), às 9h, a votação do julgamento das contas da administração municipal, referente ao exercício 2016, último da gestão Francisco José Júnior. Na tentativa de votar a matéria na sessão desta terça-feira, não houve quórum mínimo no plenário (14 vereadores). Alguns vereadores foram convidados a deixarem a sessão. O julgamento, na forma do...

06 fev 2020

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró devem se abster de utilizar fotografias pessoais, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sem o caráter educativo, informativo ou de orientação social em qualquer tipo de material publicitário custeado pelo poder público. O mesmo vale ainda para a divulgação de obras e serviços em que haja o emprego de verbas pública...

04 fev 2020

A Câmara Municipal de Mossoró abriu o ano legislativo 2020, nesta terça-feira (4/02), com a leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A sessão inaugural foi prestigiada por instituições e segmentos sociais. Houve protestos por parte de pessoas ligadas a organizações que atuam em defesa dos animais. A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), c...

03 fev 2020

A Câmara Municipal de Mossoró receberá a prefeita Rosalba Carlini, nesta terça-feira (4/02), às 9h, para a leitura da mensagem anual do Executivo, na qual deve prestar conta da gestão e apresentar metas para 2020. [caption width="1024"]Plenário da Câmara de Mossoró - foto: Edilberto Barros/CMM[/caption] Trata-se da última mensagem do atual mandato da chefe do Executivo. O ato marcará o...

22 jan 2020

  A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinári...

18 dez 2019

O vereador Alex Moacir (MDB) recebeu troféu de parlamentar com mais proposições este ano, ao final da sessão desta quarta-feira (18/12). Ao longo de 2019, o líder governista apresentou à Câmara Municipal de Mossoró 384 matérias legislativas, com ações em diversas áreas. São 16 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 122 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 206 indicações, 10...

21 nov 2019

Via O GLOBO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, na tarde de quarta-feira, 20/11, a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Ro...

13 nov 2019

O vereador de terceiro mandato na Câmara municipal da cidade de Natal, Maurício Gurgel (PSOL), indicou a contratação de um morador em situação de rua para atuar no Legislativo da capital Potiguar. Por meio das redes sociais o parlamentar disse que conheceu Adriano numa das visitas que sempre realiza ao albergue público municipal: "Adriano já foi proprietário de um Lan House na cidade e ...

11 nov 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou vinte projetos de lei, nesta segunda-feira (11/11), em reunião no plenário da Casa. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 335/2018, de autoria da vereadora Aline Couto (Avante), que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados dos poderes Execut...

08 nov 2019

O relatório semanal da FSBinfluênciaCongresso, que elabora o ranking dos parlamentares do Congresso Nacional mais influentes nas redes sociais, apresentou o deputado federal Beto Rosado (PP/RN) como um dos 100 perfis com maior engajamento nas redes sociais. Beto ficou na 73ª colocação entre os 594 parlamentares do Congresso Nacional que estão sob análise. Para Beto, a participação pop...

07 nov 2019

Como sempre, políticos que se posicionam contra determinadas pautas defendidas por servidores públicos logo são taxados de "traidores do povo". Veja imagem abaixo publicada pelo SindSaúde RN - que representa servidores da saúde estadual: [caption id="attachment_3357" align="aligncenter" width="298"] Reprodução: SindsaúdeRN[/caption] Mesmo diante da proposta inconstitucional e oport...

31 out 2019

Em audiência em Brasília (DF), nesta quinta-feira (31), a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) encaminhou o credenciamento do serviço de Pediatria Oncológica (tratamento contra o câncer em crianças) no Sistema Único de Saúde (SUS). O encaminhamento foi feito por uma comissão de Mossoró no Ministério da Saúde, em reunião com o assessor especial do ministro Luiz Henriqu...

17 out 2019

O vereador Petras Vinicius (DEM) recebeu ontem, dia 16/10, homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), ao lado da Quadrilha Junina Inclusão com Paixão do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região. O ato aconteceu em Sessão Solene alusiva ao “Setembro Verde”, mês que marca discussões para a ...

09 set 2019

A sociedade de Mossoró terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Orçamento da Prefeitura para 2020, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, quinta-feira (12/09), às 15h. A reunião é aberta ao público e, além dos vereadores, facultará palavra à população, que poderá apresentar sugestões ao projeto, apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia...

23 ago 2019

“Queremos transformar o verbo em verba”. Dessa forma, o coordenador da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, vereador Professor Francisco Carlos (PP), justifica a mobilização do colegiado de reivindicar, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa, mais recursos para a universidade. Esse é um dos encaminhamentos da reunião da Frente, realizada na manhã desta sexta-feira (23...

20 ago 2019

O vereador mossoroense Raério Araújo (PRB) denunciou falta de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e cobrou da Prefeitura de Mossoró reposição do estoque. “Pacientes estão tendo que comprar alguns medicamentos, mas muitos pacientes não têm condição para isso”, lamenta. Ele apresentou o problema na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (20), quando acrescentou ha...

17 ago 2019

PROJETO DE LEI: ABUSO DE AUTORIDADE. *João Paulo Costa O polêmico e discutido Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, apresentado ainda no ano de 2016, onde tramitou pelas diversas Comissões do Senado (PLS 85/2017) e na Câmara dos Deputados (PL 7.596/2017), posteriormente aprovado em ambas as casas, e agora aguarda a sanção Presidencial, ficando conhecido popularmente como a referência ...

13 ago 2019

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), externou descontentamento com o que considera ingerência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na Câmara Municipal de Mossoró, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13/08). “Todo o dia, o Ministério Público pede documentos, repetidamente. São demandas diárias, pequenas coisas, questiúnculas. É u...

25 jun 2019

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (25/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019). Foram necessárias quatro sessões sequenciais, para que a matéria fosse votada hoje, em dois turnos. A LDO lança bases para a produção da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano. Na sessão ordinária, os vereadores votaram as e...