27 abr 2021

CPI da Covid é instalada no Senado com minoria governista e Renan na relatoria

Via Folha de S.Paulo/ CNN Brasil 

Principal desafio político de Jair Bolsonaro (sem partido), a CPI da Covid foi instalada na manhã desta terça-feira (27/04) no Senado e confirmou nos postos mais importantes da comissão parlamentares independentes ou oposição ao governo.

Numa derrota ao Palácio do Planalto, Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado relator pelo presidente eleito do colegiado Omar Aziz (PSD-AM). Aziz recebeu 8 dos 11 votos da CPI, que terá duração inicial por 90 dias —podendo ser prorrogada por igual período.

O alvo da CPI no começo dos trabalhos deve ser a compra de vacinas pelo governo e a atuação do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), entre outras eventuais omissões da gestão Bolsonaro na pandemia da Covid-19.

Caberá a Renan elaborar o plano de trabalho da comissão, definir cronogramas e, sobretudo, elaborar o documento final da CPI, que poderá pedir a órgãos externos, como o Ministério Público, o indiciamento de membros e ex-membros do governo.

A eleição de Aziz é resultado de uma articulação dos senadores independentes e de oposição que formam um grupo majoritário na comissão. Os governistas são apenas quatro do total de 11 membros.

Ao presidente da comissão, cabe indicar o relator e comandar o ritmo dos trabalhos da comissão. Ele é o responsável, por exemplo, por marcar sessões e colocar em pauta os requerimentos dos senadores, como solicitando documentos e a convocação de determinado agente.

OS MEMBROS TITULARES DA CPI

Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)

Demais
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)

Suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Escolhido como relator da CPI, Renan Calheiros apresentou ainda na tarde desta terça-feira (27) 11 requerimentos de convocações e documentos para as investigações:

Requerimentos

1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;

2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;

3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;

4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;

5) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição  entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;

6) Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem  todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal;

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;

10) Requisitar ao STF o compartilhamento  da investigação das Fake News;

11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.

Mesa diretora CPI Covid no Senado – foto: assessoria Senado Federal

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