08 out 2021

Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa quinta-feira (7/10), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Por maioria, a Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970. A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pel...

20 ago 2021

Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da "teoria do marco temporal", que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal, lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça promoverão um debate virtual sobre o tema. O evento é organizado pelo CNJ (Conselho Na...

13 jul 2021

Via Poder 360 O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (13/07) do DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra (113 KB). Mestre e doutor em direito, Mendonça tem 48 anos de idade. Se aprovado pelo Senado Federal, o atual AGU poderá ficar por...

09 mar 2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, declarando a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo do ex-presidente. Na prática, a decisão anula e arquiva as condenações envolvendo os processos do Sítio de Atibaia, Triplex do Guarujá, sede do Instituto Lula e doações do Inst...

14 mar 2019

Via Reynaldo Turollo Jr./ Folha de São Paulo Com uma virada no placar, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (14), por 6 votos a 5, que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal, como queria a Procuradoria-Geral da República e os membros da Lava Jato. A procuradora-...

30 nov 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4/12) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricard...

29 nov 2018

Via Jornal AGORA RN/ Elane Nascimento A questão do auxílio-moradia para membros do Judiciário é um tema sempre recorrente e que gera debates. A revogação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana suscitou novamente o tema. Em entrevista ao Agora RN, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio, nos enviou uma longa declara...

17 abr 2018

Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva na tarde desta 3ª feira (17.abr.2018). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) - Valter Campanato/Agência BrasilO senador passa à condição de réu e responderá a uma ação penal. Aécio também tornou-se réu por obstrução de Justiça. Em relação à imput...

27 mar 2018

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse nesta terça-feira (27) que está preocupado com ameaças que ele e sua família vêm recebendo. A declaração foi dada ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews.O ministro também é relator do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Fachin afirmou que pediu providências sobre o ass...