10 jun 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10/06) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea. O nome da operação é uma referência a estória de um dos maiores falsificadores ...

28 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vereador e ex-secretários municipais de Saúde e Assistência Social por fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo MPRN no dia 20 de abril passado. As partic...

26 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividad...

07 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (07/05) a operação Jararaca. O objetivo é apurar um possível plano de uma facção criminosa para executar dois policiais militares que atuam na região Seridó. A operação Jararaca, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim...

05 maio 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (05/05) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judic...

20 abr 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de...

17 dez 2020

Via blog Justiça Potiguar O prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra, é alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral movidas pelo Ministério Público e pela candidata derrotada no pleito municipal, Rosalba Ciarlini. As ações apontam supostas condutas irregulares durante o período da campanha eleitoral. [caption width="854"]Prefeito Eleito de Mossoró é alvo de ações - foto: a...

13 ago 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, obteve uma decisão judicial após o ajuizamento de ação de suspensão do Poder Familiar visando tutelar os interesses de uma criança de três meses de vida. O bebê sofria maus-tratos e era negligenciado pelos pais. O Juízo da Vara Única da comarca determinou a busca e apreensão da criança e co...

10 ago 2020

Via Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no pagamento de salários de um servidor da Prefeitura de Mossoró. A investigação analisa as remunerações pagas ao engenheiro Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, que atua na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da cidade da região ...

04 ago 2020

Via UOL/ Rubens Valente O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) produziu um relatório de 65 páginas com nomes, dados pessoais, fotografias e publicações em redes sociais de um grupo de 23 servidores da área de segurança pública do movimento "Policiais Antifascismo" do estado. O UOL teve acesso ao levantamento, datado de 29 de abril, contendo informações sobre 20 policiais ...

13 maio 2020

Diante do cenário de distanciamento social para  combater o contágio pelo novo coronavírus em que as aulas escolares estão suspensas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) buscou 27 colégios da rede privada de Mossoró para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em consenso,  mediado pela 2ª Promotoria de Justiça da localidade, essas instituições de ensino particula...

13 mar 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PL) que adote as providências necessárias para o retorno às atribuições de origem daqueles servidores que estiverem em desvio de função para atribuições que não guardem ao menos uma relação de concreta com esses cargos. Na recomendação, o MPRN também orienta que o Município proceda...

27 fev 2020

A Prefeitura de Mossoró deve elaborar projeto de lei para a criação de cargos de Agente ou Fiscal de Vigilância Sanitária a serem providos por concurso público.  A matéria é tema de recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela 19ª Promotoria de Justiça da comarca, e diz ainda que a gestora municipal deve avaliar a possibilidade de criação de estrutura para a regular pres...

21 fev 2020

[caption id="attachment_4085" align="alignleft" width="165"] Heró foi vereador de Mossoró entre 2013 a 2016 - foto: internet[/caption] O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública contra José Heronildes Alves da Silva, ex-vereador do Município de Mossoró. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade está pedindo a condenação do ex-vereador por ato de improb...

17 fev 2020

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão. ...

06 fev 2020

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró devem se abster de utilizar fotografias pessoais, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sem o caráter educativo, informativo ou de orientação social em qualquer tipo de material publicitário custeado pelo poder público. O mesmo vale ainda para a divulgação de obras e serviços em que haja o emprego de verbas pública...

27 jan 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliação de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de for...

09 dez 2019

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09 de dezembro, na Procuradoria Geral de Justiça em Natal a cerimônia de entrega do VII Prêmio de Jornalismo da instituição. A TCM Telecom por meio do canal TCM HD e rádio TCM 95 FM conquistaram os primeiros lugares nas categorias telejornalismo e radiojornalismo. [caption id="attachment_3648" width="300" align="aligncenter"] Time de jornalistas p...

19 nov 2019

Logo cedo, por meio de nota, a Prefeitura de Mossoró se manifestou sobre operação Ministério Público do RN que investiga esquema fraudulento de cobrança e recebimento de valores indevidos relacionados a lotes de cemitérios públicos da cidade. Veja AQUI. A Prefeitura informa que colabora com as investigações. Confira nota na íntegra logo abaixo. NOTA DA PREFEITURA DE MOSSORÓ A Prefeitur...

19 nov 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19/11) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A Prefeitura de Mo...