27 maio 2020

Em nota direcionada à Imprensa, a Federação dos Municípios do RN, pede "a não realização das eleições municipais no corrente ano". Corrobora com a indicação feita ao Congresso a Confederações Nacional dos municípios e o Movimento Mulheres Municipalistas. Segundo a FEMURN a sugestão é a realização de eleições unificadas em 2022 e a justificativa é que "as associações microrregionais de mu...

27 maio 2020

Em nota a Federação dos Municípios do RN, pede "a não realização das eleições municipais no corrente ano". Corrobora com a indicação feita ao Congresso a Confederações Nacional dos municípios e o Movimento Mulheres Municipalistas. Segundo a FEMURN a sugestão é a realização de eleições unificadas em 2022 e a justificativa é que "as associações microrregionais de municípios, prefeitos e pr...

19 maio 2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias na segunda-feira (18/05). Por acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto o Senado como a Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. "A decisão foi tomada por nós parlamentares, por en...

05 maio 2020

Aprovado pelo Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser colocados em prática. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia...

21 mar 2020

Via blog Ismael Sousa A assessoria de imprensa do Deputado Federal General Girão informa que, em teste realizado ontem sexta-feira, 20/03, foi diagnosticado que o Deputado Girão teve resultado positivo para coronavírus. Segundo a nota, o deputado potiguar não apresenta nenhum outro sintoma além de um leve quadro febril e está seguindo rigorosamente as recomendações médicas, no sentido...

18 mar 2020

Por meio de comunicado publicado pela Frente Parlamentar mista em prol do Semiárido, do Congresso Nacional, está adiado o evento Fórum de Desenvolvimento do Semiárido marcado para acontecer entre os dias 27, 28 e 29 de Maio. Estava certa a participação do Presidente Jair Bolsonaro e do Vice-presidente da República Hamilton Mourão. O adiamento se dá como medida de prevenção ao Coronavíru...

18 mar 2020

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (17/03) três Projetos de Lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia, garantindo a manutenção da renda familiar...

03 mar 2020

Hélio Schwartsman/Folha de São Paulo O Congresso está tentando chantagear o governo, como assevera o general Augusto Heleno? Para responder, é preciso antes fazer uma digressão histórica. Até meados da década, o Orçamento era a principal forma de fazer política no país. O Executivo propunha a peça, e o Legislativo a aprovava, após os parlamentares incluírem emendas que atendiam aos...

23 jan 2020

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai investir no ano de 2020 os recursos destinados por parlamentares na aquisição de novos equipamentos e insumos. O montante é resultado de emendas destinadas a instituição por parlamentares nos últimos anos. Algumas já estão com processo concluído, enquanto outras encontram-se em andamento. “Agradecemos a todos que destinaram ...

27 nov 2019

A atualização da Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico está em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovada no Senado, está na Câmara. Superficialmente, o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 pretende aprimorar as condições estruturais da política no Brasil e autorizar a União a participar com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. ...

21 nov 2019

Via O GLOBO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, na tarde de quarta-feira, 20/11, a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Ro...

18 nov 2019

Via O GLOBO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas com mais prefeituras na lista — MDB, PSDB, PP e PSD — dominam 57% da relação. Ta...

12 nov 2019

Acontece nesta terça-feira, 12/11 no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos pr...

08 nov 2019

O relatório semanal da FSBinfluênciaCongresso, que elabora o ranking dos parlamentares do Congresso Nacional mais influentes nas redes sociais, apresentou o deputado federal Beto Rosado (PP/RN) como um dos 100 perfis com maior engajamento nas redes sociais. Beto ficou na 73ª colocação entre os 594 parlamentares do Congresso Nacional que estão sob análise. Para Beto, a participação pop...

06 nov 2019

Via Poder 360 Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviado na terça-feira (05/11) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extinção de 769 municípios. Mais que isso: acabará também com quase 20 mil cargos públicos. A medida patrocinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) está inserida na PEC do novo Pacto Federativo, uma das 3 propostas de emenda à...

09 out 2019

Na terça-feira (08/10), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um ...

08 out 2019

Os parlamentares fecharam nesta terça-feira (8/10) acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa. A versão final do texto ainda será fechada pela Consultoria Legislativa e apresentada ao Executivo. A intenção é de que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) e pelo Senado na pr...

26 set 2019

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26/09) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basica...

20 set 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nessa quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por um júri de profissionais que, por dever de ofí...

18 jul 2019

A vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSDB), cobra da bancada federal do Rio Grande do Norte, posicionamento mais firme, junto ao Governo Federal, uma semana após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno, que prejudica diretamente a indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. “...