{"id":9323,"date":"2021-08-20T11:09:52","date_gmt":"2021-08-20T14:09:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=9323"},"modified":"2021-08-20T11:09:52","modified_gmt":"2021-08-20T14:09:52","slug":"liderancas-indigenas-participam-de-debate-promovido-pelo-conselho-nacional-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=9323","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as ind\u00edgenas participam de debate promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”, que condiciona o reconhecimento do territ\u00f3rio \u00e0 presen\u00e7a f\u00edsica dos ind\u00edgenas nas suas terras na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, antrop\u00f3logos, advogados e representantes da Justi\u00e7a promover\u00e3o um debate virtual sobre o tema. O evento \u00e9 organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), com apoio da Comiss\u00e3o Arns e ser\u00e1 transmitido no\u00a0canal do CNJ no YouTube<\/a>, na segunda-feira (23\/08), das 17h \u00e0s 19h30.<\/p>\n

O “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Express\u00e3o: Liberdade de express\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas” \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de pain\u00e9is de iniciativa da artista e ativista de direitos humanos Daniela Mercury. \u00c9 ela quem tamb\u00e9m coordena este painel juntamente com a antrop\u00f3loga Manuela Carneiro da Cunha, da Comiss\u00e3o Arns. Ambas integram o Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos do Poder Judici\u00e1rio do CNJ.<\/p>\n

Abrir\u00e1 o evento o presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux. Importantes lideran\u00e7as ind\u00edgenas se pronunciar\u00e3o, como a deputada federal Jo\u00eania Wapichana; a coordenadora da Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) S\u00f4nia Guajajara; o cacique Yanomami Davi Kopenawa; o cacique Caiap\u00f3 Raoni Metuktire; o advogado ind\u00edgena e coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da Apib, Luiz Eloy Terena; e Erileide Domingues, do povo Kaiow\u00e1. Participar\u00e3o tamb\u00e9m o antrop\u00f3logo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional; o ex-vice-procurador geral da Rep\u00fablica e autor do primeiro caso jur\u00eddico de genoc\u00eddio de povo ind\u00edgena no Brasil Luciano Mariz Maia; e o advogado Oscar Vilhena Vieira, da Comiss\u00e3o Arns.<\/p>\n

Marco temporal<\/strong><\/p>\n

A teoria do marco temporal sustenta que os direitos dos ind\u00edgenas a suas terras tradicionalmente ocupadas, reconhecidos no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, deixam de valer se esses povos n\u00e3o estivessem em sua posse no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Essa tese afeta, principalmente, os povos ind\u00edgenas do Mato Grosso do Sul e do oeste do Paran\u00e1, que foram expulsas com viol\u00eancia de suas terras, sobretudo a partir da d\u00e9cada de 1940 e da “Marcha para o Oeste”.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OEA, em seu relat\u00f3rio de direitos humanos no Brasil, de fevereiro de 2021, declara entender que “a tese do marco temporal desconsidera os in\u00fameros casos nos quais povos ind\u00edgenas haviam sido violentamente expulsos dos territ\u00f3rios que ocupavam tradicionalmente e, apenas por essa raz\u00e3o, n\u00e3o o ocupavam em 1988. Nesse sentido, a Comiss\u00e3o considera a tese como contr\u00e1ria \u00e0s normas e padr\u00f5es internacionais e interamericanos de direitos humanos, especialmente a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre os Direitos Humanos e a Declara\u00e7\u00e3o Americana sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas”.<\/p>\n

O julgamento no STF da tese do marco temporal ind\u00edgena est\u00e1 previsto para come\u00e7ar na pr\u00f3xima quarta-feira, 25 de agosto de 2021.<\/p>\n

Sobre a Comiss\u00e3o Arns<\/strong><\/p>\n

Criada em fevereiro de 2019, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comiss\u00e3o Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves viola\u00e7\u00f5es da integridade f\u00edsica, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e popula\u00e7\u00f5es discriminadas – como negros, ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. A Comiss\u00e3o Arns trabalha em rede com organiza\u00e7\u00f5es sociais e indiv\u00edduos para detectar esses casos, para dar suporte \u00e0 den\u00fancia p\u00fablica dos mesmos, encaminh\u00e1-los aos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio e organismos internacionais, promover a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas junto \u00e0 classe pol\u00edtica e mobilizar a sociedade.<\/p>\n

Em seu nome, a Comiss\u00e3o destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Em\u00e9rito de S\u00e3o Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz de S\u00e3o Paulo, uma porta aberta no acolhimento das v\u00edtimas da repress\u00e3o pol\u00edtica e policial no pa\u00eds. Ao homenage\u00e1-lo, a Comiss\u00e3o reconhece esse exemplo de resist\u00eancia, resili\u00eancia e, sobretudo, de esperan\u00e7a para os brasileiros em tempos dif\u00edceis.<\/p>\n

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Evento debater\u00e1 os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas na semana do julgamento da inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF – foto: internet<\/figcaption><\/figure>\n

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Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”, que condiciona o reconhecimento do territ\u00f3rio \u00e0 presen\u00e7a f\u00edsica dos ind\u00edgenas nas suas terras na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, antrop\u00f3logos, advogados e representantes da Justi\u00e7a promover\u00e3o um debate virtual sobre o tema. O evento \u00e9 organizado pelo CNJ … <\/p>\n

Continue lendo “Lideran\u00e7as ind\u00edgenas participam de debate promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[12,830,5],"tags":[111,831,395],"class_list":["post-9323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-indigena","category-supremo-tribunal-federal","tag-brasil","tag-indigena","tag-stf"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-2qn","jetpack-related-posts":[{"id":7596,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7596","url_meta":{"origin":9323,"position":0},"title":"Advogado de Mossor\u00f3 entra na justi\u00e7a para garantir exerc\u00edcio da advocacia durante ‘toque de recolher’ no RN","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"6 06America\/Recife mar\u00e7o 06America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"Publicado em 06\/03\/2021 \u00e0s 10h05 A governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) restringiu a atividade da advocacia durante o \"toque de recolher\" que tem in\u00edcio neste s\u00e1bado (06\/03) a partir das 20h e no domingo todo o dia. 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