A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reuni\u00e3o na tarde desta quarta-feira (18\/08). O grupo ouviu servidores do Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Estado (Lacen) e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. O foco principal foi a avalia\u00e7\u00e3o de contratos de compra de reagentes e testes swab pelo laborat\u00f3rio.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas, foram ouvidos os servidores Magaly Cristina Bezerra C\u00e2mara, diretora-geral do Lacen, e Francisco de Assis da Silva, que \u00e9 assistente t\u00e9cnico de Sa\u00fade do laborat\u00f3rio. Nos questionamentos, os parlamentares buscaram informa\u00e7\u00f5es sobre como se deu desde o in\u00edcio do processo de compra at\u00e9 o recebimento e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos. Ambos os depoentes, que n\u00e3o s\u00e3o investigados, negaram que tivessem recebido qualquer tipo de press\u00e3o externa durante suas atividades.<\/p>\n
A diretora Magaly Cristina foi questionada, principalmente, acerca do processo para escolha da empresa que foi contratada para fornecer os produtos. A servidora disse que n\u00e3o tinha respostas sobre alguns questionamentos porque alegou n\u00e3o ter participado diretamente do encaminhamento de pedidos de pre\u00e7os para os produtos, o que foi alvo de questionamentos dos deputados. Segundo o deputado Tomba Farias (PSDB), que substitu\u00eda o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na reuni\u00e3o, n\u00e3o estavam no processo os e-mails que deveriam ser encaminhados a empresas para a cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A servidora disse que estranhou o fato, mas que n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto discutido foi com rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou a servidora, entre outros assuntos, sobre qual a metodologia utilizada para definir o quantitativo. “Sabemos que era um momento diferente, mas n\u00e3o h\u00e1 a justificativa sobre como se chegou ao valor solicitado”, disse o deputado, que fez outra observa\u00e7\u00e3o. “E o mais interessante \u00e9 que somente a empresa que foi contratada havia encaminhado a certid\u00e3o necess\u00e1ria para que ela pudesse ser contratada”, apontou.<\/p>\n
O relator, deputado Francisco do PT, questionou sobre as refer\u00eancias da empresa contratada, se ela j\u00e1 havia fornecido o mesmo servi\u00e7o a outros estados. “Sim, outros estados e tamb\u00e9m para a iniciativa privada no Rio Grande do Norte”, explicou Magaly Cristina. “A quantidade contratada foi utilizada e ainda foram necess\u00e1rios mais testes, devido \u00e0 alta demanda”, pontuou o relator.<\/p>\n
Outro ponto discutido foi com rela\u00e7\u00e3o ao peso da mercadoria entregue ao Lacen. Nas notas fiscais havia a indica\u00e7\u00e3o de pesos do material entregue, mas, segundo o deputado Kelps Lima, havia uma discrep\u00e2ncia significativa na carga discriminada e no quantitativo de cada uma. Segundo o parlamentar, o volume de 250 pacotes com os cotonetes utilizados para o swab pesava 18kg, enquanto um com o mesmo produto, mas com 200 pacotes, pesava 20kg, e outro com 300 tinha o peso de 34kg. Questionada sobre a situa\u00e7\u00e3o, a diretora-geral do Lacen disse que n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00f5es sobre o peso da mercadoria e que n\u00e3o poderia contribuir. O mesmo foi dito pelo funcion\u00e1rio Francisco de Assis da Silva, que confirmou o recebimento e a contagem da mercadoria, mas que n\u00e3o havia pesado a carga e desconhecia os valores discriminados na nota fiscal.<\/p>\n
“Seria importante essa confer\u00eancia porque sabemos que o servidor n\u00e3o abrir\u00e1 as caixas e far\u00e1 a contagem de milhares de cotonetes. Para aferir se a mercadoria estava de acordo com o que foi comprado, deveria ser pesado. Como o Lacen afirmou aqui que n\u00e3o pesa, e o peso faz a diferen\u00e7a nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 como explicar essa situa\u00e7\u00e3o”, disse Kelps Lima.<\/p>\n
O deputado George Soares (PL), que tamb\u00e9m faz parte da comiss\u00e3o, sugeriu que fosse solicitado \u00e0 Sesap informa\u00e7\u00f5es sobre os testes utilizados. Para ele, essa seria uma forma segura de se auditar se os testes foram entregues ou n\u00e3o. “Se os testes foram feitos, se a quantidade de exames realizados bate com a quantidade do material comprado, acaba-se a d\u00favida”, disse o deputado, que recebeu o apoio dos demais representantes da CPI.<\/p>\n
Ainda na reuni\u00e3o, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, foi ouvido. Ele falou sobre as circunst\u00e2ncias para os contratos referentes ao enfrentamento \u00e0 covid-19, a excepcionalidade das contrata\u00e7\u00f5es durante a pandemia e sobre as garantias legais para contratos com dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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