{"id":9257,"date":"2021-08-16T10:40:47","date_gmt":"2021-08-16T13:40:47","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=9257"},"modified":"2021-08-16T10:40:47","modified_gmt":"2021-08-16T13:40:47","slug":"senadores-indicam-veto-as-coligacoes-proporcionais-e-contrariam-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=9257","title":{"rendered":"Senadores indicam veto \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es proporcionais e contrariam deputados"},"content":{"rendered":"

Via O GLOBO<\/em><\/p>\n

Senadores governistas e da oposi\u00e7\u00e3o criticam a volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, em conson\u00e2ncia com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sinalizam que votar\u00e3o contra a medida, se ela entrar em pauta. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi aprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara na semana passada e a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno est\u00e1 marcada para amanh\u00e3. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, o texto precisa ser chancelado pelo Senado at\u00e9 outubro. A disposi\u00e7\u00e3o dos senadores em n\u00e3o dar seguimento \u00e0 medida promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas Casas.<\/p>\n

Derrubada pelo Congresso em 2017, a coliga\u00e7\u00e3o proporcional permite, em sistema de alian\u00e7a partid\u00e1ria, que candidatos menos votados, e muitas vezes sem afinidade ideol\u00f3gica, se elejam na esteira dos votos computados pelo conjunto de legendas que integram o bloco. Ao acabar com essa possibilidade, o objetivo dos parlamentares foi, junto com a aprova\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira, reduzir o n\u00famero de partidos, sobretudo os de aluguel.<\/p>\n

L\u00edder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF) afirma que o apoio \u00e0 volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais na C\u00e2mara n\u00e3o encontra eco no Senado, e diz que o modelo privilegia o \u201cc\u00e1lculo eleitoral\u201d em vez da \u201cafinidade program\u00e1tica\u201d:<\/p>\n

\u2014 Os parlamentares (da C\u00e2mara) pensaram primeiro neles pr\u00f3prios. Qual a forma mais f\u00e1cil de se reeleger? Com coliga\u00e7\u00e3o. Ocorre que, pelo sistema de coliga\u00e7\u00e3o, os partidos fazem alian\u00e7a com base no c\u00e1lculo de quantos deputados podem eleger, e n\u00e3o com base em conte\u00fado program\u00e1tico. S\u00e3o interesses eleitorais. Na Cidade Ocidental, em Goi\u00e1s, o DEM fez coliga\u00e7\u00e3o com o PCdoB em 2016. Ou seja, o eleitor vota em um liberal e acaba elegendo um comunista. Ou o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Na semana passada, o presidente do Senado disse considerar a retomada das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais um \u201cretrocesso\u201d. Sobre a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, afirmou que consultar\u00e1 os colegas para definir um encaminhamento. Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, em um jantar, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a Pacheco que paute o projeto assim que receb\u00ea-lo.<\/p>\n

L\u00edder do PT, o senador Paulo Rocha (PA) disse que o partido est\u00e1 unificado, no Senado, contra a medida. Na C\u00e2mara, os petistas fizeram parte do acordo para aprovar a proposta, apresentado como alternativa \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o, tamb\u00e9m criticado por especialistas.<\/p>\n

No distrit\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o para os legislativos seria majorit\u00e1ria, ou seja, os mais votados de cada estado seriam eleitos, sem levar em conta os votos nos partidos, como \u00e9 hoje no sistema proporcional. Cr\u00edticos do distrit\u00e3o afirmam que ele enfraquece os partidos e dificulta a renova\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s, do PT, somos contra (a volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais). \u00c9 um retrocesso. Seria um retorno dos partidos cartoriais, que existem s\u00f3 para fazer coliga\u00e7\u00e3o. Partidos que n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a nenhuma pegam carona naqueles que t\u00eam for\u00e7a pol\u00edtica e organiza\u00e7\u00e3o perante a sociedade \u2014 disse Paulo Rocha.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), mostrou-se contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da medida \u00e0s pressas, o que faria com que j\u00e1 vigorasse no ano que vem:<\/p>\n

\u2014 Causa suspeita quando se faz reforma pol\u00edtica de dois em dois anos. Fica parecendo que o Congresso fez de cobaia os vereadores na elei\u00e7\u00e3o de 2020. Sou favor\u00e1vel \u00e0 an\u00e1lise de uma reforma pol\u00edtica, inclusive com a quest\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es, mas sou contra aprovar qualquer mudan\u00e7a \u00e0s pressas, at\u00e9 outubro deste ano, para que j\u00e1 entre em vigor no pleito do ano que vem. Acho que para haver reforma pol\u00edtica tem que ter di\u00e1logo e sintonia entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o municipal do ano passado, a primeira sem coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria diminuiu nas C\u00e2maras de Vereadores. Levantamento feito pelo GLOBO apontou que isso aconteceu em sete de cada dez cidades.<\/p>\n

Tamb\u00e9m alinhado ao Pal\u00e1cio do Planalto, o senador Jorginho Melo (PL-SC) endossou as cr\u00edtica \u00e0 proposta:<\/p>\n

\u2014 Isso n\u00e3o tem a menor chance de ser aprovado no Senado.<\/p>\n

Sem alinhamento<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A disposi\u00e7\u00e3o dos senadores de derrubar ou engavetar a volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais deve piorar ainda mais o clima entre as duas Casas, que n\u00e3o t\u00eam mostrado alinhamento na pauta legislativa.<\/p>\n

O Senado, por exemplo, deu um freio na nova Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN) que havia sido aprovada em maio pela C\u00e2mara sob cr\u00edticas por ter tido uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. A proposta s\u00f3 foi chancelada pelos senadores na semana passada, tr\u00eas meses depois.<\/p>\n

Outro epis\u00f3dio girou em torno da PEC do voto impresso. Enquanto Arthur Lira, em um gesto incomum, levou para o plen\u00e1rio a proposta, mesmo ap\u00f3s ser rejeitada em comiss\u00e3o especial, Pacheco descartou ressuscitar iniciativa semelhante engavetada no Senado.<\/p>\n

Relatora da reforma na C\u00e2mara, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), j\u00e1 reagiu \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Senado, afirmando que essa postura \u201cvai gerar uma crise institucional\u201d.<\/p>\n

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Via O GLOBO Senadores governistas e da oposi\u00e7\u00e3o criticam a volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, em conson\u00e2ncia com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sinalizam que votar\u00e3o contra a medida, se ela entrar em pauta. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi aprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara na semana passada e a … <\/p>\n

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