{"id":9166,"date":"2021-08-10T11:30:08","date_gmt":"2021-08-10T14:30:08","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=9166"},"modified":"2021-08-10T11:30:08","modified_gmt":"2021-08-10T14:30:08","slug":"ministerio-do-desenvolvimento-regional-faz-balanco-de-obras-no-primeiro-semestre-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=9166","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional faz balan\u00e7o de obras no primeiro semestre de 2021"},"content":{"rendered":"
Bras\u00edlia (DF) \u2013 O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, o que representa uma m\u00e9dia de 11,5 por dia. As a\u00e7\u00f5es, que contribu\u00edram para a manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, seguran\u00e7a h\u00eddrica, habita\u00e7\u00e3o e defesa civil.<\/p>\n
Neste per\u00edodo, o MDR executou um total de R$ 4,26 bilh\u00f5es para concluir, retomar e dar continuidade a obras estruturantes, sendo R$ 3,16 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e R$ 1,1 bilh\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
“Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa miss\u00e3o, que \u00e9 reduzir as desigualdades em um Pa\u00eds t\u00e3o diverso. E essa redu\u00e7\u00e3o passa pelo desenvolvimento regional, pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam fomentar a economia e elevar o n\u00edvel social da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo os servi\u00e7os b\u00e1sicos, como saneamento e habita\u00e7\u00e3o”, declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
Mais acesso \u00e0 moradia<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Somente dentro da pol\u00edtica habitacional do Governo Federal, foram entregues, de janeiro a junho, 191,7 mil moradias, das quais 14,7 mil foram destinadas a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2 mil. Al\u00e9m disso, foram contratadas 176,9 mil novas unidades, o que deve beneficiar cerca de 707,6 mil pessoas. O MDR retomou, ainda, obras de 1,8 mil unidades, que ir\u00e3o beneficiar fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro de n\u00e3o deixar obras paradas, o MDR liberou nesses primeiros seis meses R$ 137,6 milh\u00f5es para garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es ligadas ao Programa Casa Verde e Amarela. Outra medida tomada pelo Governo Federal para garantir a conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es e evitar o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico foi determinar a contrata\u00e7\u00e3o de seguros para constru\u00e7\u00e3o de novos residenciais e normas para localiza\u00e7\u00e3o das moradias. O intuito \u00e9 evitar empreendimentos distantes do centro e da infraestrutura urbana.<\/p>\n
Ainda no primeiro semestre, dez projetos do Pr\u00f3-Moradia foram aprovados para 2021. O programa tem R$ 1 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal \u00e9 que 34 opera\u00e7\u00f5es sejam realizadas em 2021, o que representa R$ 634,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mais \u00e1gua para o Nordeste<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Na \u00e1rea de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, o investimento foi de R$ 439 milh\u00f5es, sendo a maior parte \u2013 R$ 435 milh\u00f5es \u2013 na regi\u00e3o Nordeste, onde o Governo Federal se comprometeu a oferecer mais dignidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No total, 24 empreendimentos foram conclu\u00eddos.<\/p>\n
Um dos destaques foi a inaugura\u00e7\u00e3o do trecho IV do Canal do Sert\u00e3o Alagoano (foto \u00e0 direita). O empreendimento beneficia mais de 113 mil moradores e pequenos produtores rurais da regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, em Alagoas. Os Trechos I ao III do Canal j\u00e1 beneficiavam 228 mil habitantes do Alto Sert\u00e3o, al\u00e9m de mais de 500 capta\u00e7\u00f5es registradas para produtores agr\u00edcolas, atividade pecu\u00e1ria e comunidades rurais.<\/p>\n
Em maio, o MDR anunciou investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de 1.065 po\u00e7os e 2.656 cisternas em 238 munic\u00edpios de Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Governo Federal tamb\u00e9m retomou o Programa Emergencial de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Pot\u00e1vel no Semi\u00e1rido Brasileiro (Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa), uma a\u00e7\u00e3o emergencial voltada ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o que sofre com a seca nas \u00e1reas rurais. Coordenado pelo Ex\u00e9rcito, o programa atende, hoje, nove estados.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Marinho ressalta que os investimentos federais impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento da economia das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis. \u201cCom a capacidade que o Nordeste ter\u00e1 de oferta de \u00e1gua, certamente haver\u00e1 desenvolvimento mais intensivo naquela regi\u00e3o, gerando toda sorte de benef\u00edcios, inclusive na instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, de com\u00e9rcio, de tratamento de \u00e1gua, de esgoto, de res\u00edduos s\u00f3lidos. Enfim, de ferramentas que v\u00e3o permitir o crescimento integrado da regi\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o MDR repassou R$ 940,8 milh\u00f5es para garantir a continuidade e conclus\u00e3o de empreendimentos em todo o Pa\u00eds. Do total, R$ 243,9 milh\u00f5es correspondem a recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) e o restante \u00e9 proveniente de financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Desde a san\u00e7\u00e3o do Novo Marco do Saneamento, j\u00e1 foram realizados quatro leil\u00f5es, sendo que um deles este ano: a concess\u00e3o da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O leil\u00e3o da empresa fluminense foi o que recebeu o maior aporte financeiro do setor privado para a\u00e7\u00f5es de saneamento at\u00e9 agora. A concorr\u00eancia, ocorrida em 30 de abril deste ano, levou \u00e0 Cedae cerca de R$ 29,7 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Consequentemente, o Rio de Janeiro \u00e9 o estado que atender\u00e1 a maior faixa populacional a partir da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e de tratamento de \u00e1gua \u2013 ser\u00e3o 12,8 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas.<\/p>\n
Defesa Civil em todo o territ\u00f3rio<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
O Governo Federal tamb\u00e9m realizou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil em resposta a desastres naturais ao longo dos primeiros seis meses do ano em todo o territ\u00f3rio nacional. Foram mais de R$ 97,8 milh\u00f5es aplicados em 221 munic\u00edpios do Brasil. O valor integra um volume total de R$ 374 milh\u00f5es, que tamb\u00e9m incluem recursos para obras de reconstru\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repasses para a Opera\u00e7\u00e3o Carro Pipa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram emitidos 10.219 alertas de desastres, gerando 456,6 milh\u00f5es de mensagens por SMS e 262 an\u00fancios via TV por assinatura. Entre os tipos de alerta, a maior parte (76,16%) teve como tema comunica\u00e7\u00f5es de chuvas intensas. Tamb\u00e9m foram significativos alertas para doen\u00e7as infecciosas virais (covid-19), deslizamentos, chuvas intensas, baixa umidade do ar, queda de granizo e alagamentos, entre outros.<\/p>\n
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Na \u00e1rea de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, o MDR aportou cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o para a conclus\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, continuidade ou retomada de empreendimentos durante o primeiro semestre. Foram entregues 1.592 empreendimentos e retomados outros 720.<\/p>\n
O Governo Federal tamb\u00e9m garantiu investimentos para a expans\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico de passageiros feito pelas unidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foram repassados R$ 119,3 milh\u00f5es para as filiais do Rio Grande do Norte (foto \u00e0 esquerda), Para\u00edba e Pernambuco.<\/p>\n
Em fevereiro, o MDR autorizou, pela primeira vez, empresas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a captarem recursos no mercado privado por meio da emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas. Os recursos levantados podem ser utilizados em projetos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de parques de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os primeiros projetos desse tipo foram aprovados em julho.<\/p>\n
No primeiro semestre, tamb\u00e9m foram implementados dois novos polos do programa Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Um deles foi o da Rota do Mel em cidades do Sudeste do Par\u00e1. A iniciativa vai apoiar cerca de 500 produtores de localidades como Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, Eldorado dos Caraj\u00e1s, Parauapebas e Curion\u00f3polis, entre outras.<\/p>\n
O segundo n\u00facleo de apoio produtivo foi o da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno. O escopo do polo \u00e9 profissionalizar a cadeia produtiva da produ\u00e7\u00e3o de frutas na regi\u00e3o.<\/p>\nPresidente Bolsonaro ao lado do Ministro Rog\u00e9rio Marinho do MDR – foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia (DF) \u2013 O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, o que representa uma m\u00e9dia de 11,5 por dia. As a\u00e7\u00f5es, que contribu\u00edram para a manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam … <\/p>\n
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