{"id":9161,"date":"2021-08-09T19:01:43","date_gmt":"2021-08-09T22:01:43","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=9161"},"modified":"2021-08-09T19:01:43","modified_gmt":"2021-08-09T22:01:43","slug":"tse-apresenta-ao-supremo-noticia-crime-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=9161","title":{"rendered":"TSE apresenta ao Supremo not\u00edcia-crime contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Matheus Teixeira\/Marcelo Rocha – Folha de S.Paulo<\/em><\/p>\n

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminharam ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma not\u00edcia-crime para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) por suspeita de divulga\u00e7\u00e3o de dados sigilosos contidos no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura um ataque hacker sofrido pela corte em 2018.<\/p>\n

Todos os integrantes do tribunal eleitoral assinam o pedido. Eles requerem que o chefe do Executivo e o parlamentar sejam investigados no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news por \u201cposs\u00edvel conduta criminosa\u201d.<\/p>\n

Os magistrados tamb\u00e9m pedem que seja determinada a exclus\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e de Barros sobre o tema.<\/p>\n

Bolsonaro fez a publica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s afirmar em programa da r\u00e1dio Jovem Pan que comprovaria a fraude nas urnas eletr\u00f4nicas. Um dia depois,\u00a0a corte eleitoral desmentiu o presidente<\/a>\u00a0e disse que o epis\u00f3dio, que ocorreu em 2018, \u201cembora objeto de inqu\u00e9rito sigiloso, n\u00e3o se trata de informa\u00e7\u00e3o nova”.<\/p>\n

Segundo o tribunal, “o acesso indevido, objeto de investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0 integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Isso porque o c\u00f3digo-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verifica\u00e7\u00f5es e testes, aptos a identificar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o. Nada de anormal ocorreu”.<\/p>\n

Na not\u00edcia-crime encaminhada nesta segunda, os ministros do TSE tamb\u00e9m indicam poss\u00edvel irregularidade na conduta do delegado da PF que levantou o sigilo do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 ind\u00edcios, portanto, de que informa\u00e7\u00f5es e dados sigilosos e reservados do TSE tenham sido divulgados, sem justa causa, inicialmente pelo delegado de Pol\u00edcia Federal, e, na sequ\u00eancia, pelo deputado federal Felipe Barros e pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro\u201d, afirmam.<\/p>\n

Os ministros citam o poss\u00edvel cometimento de dois crimes previstos no C\u00f3digo Penal que, somados, podem chegar a uma pena de 4 anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Todos os sete integrantes titulares do TSE assinam a not\u00edcia-crime. S\u00e3o eles: o presidente da corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que tamb\u00e9m s\u00e3o do STF; Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell, que tamb\u00e9m comp\u00f5em o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a); e Sergio Banhos e Carlos Horbach, origin\u00e1rios da advocacia.<\/p>\n

Moraes \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito das fake news no Supremo e deve tomar uma decis\u00e3o sobre a inclus\u00e3o desse fato na investiga\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

No inqu\u00e9rito em quest\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que Bolsonaro disse, o TSE n\u00e3o admite que houve fraudes. A investiga\u00e7\u00e3o descreve etapas onde se verificou que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o indevida de sistemas cr\u00edticos que fazem parte do ecossistema da urna.<\/p>\n

Antes mesmo da divulga\u00e7\u00e3o por Bolsonaro, a\u00a0Folha\u00a0teve acesso ao inqu\u00e9rito citado pelo presidente e consultou especialistas e uma pessoa envolvida na investiga\u00e7\u00e3o, que foram un\u00e2nimes: ele n\u00e3o conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adultera\u00e7\u00e3o dos resultados, ao contr\u00e1rio do que disse o mandat\u00e1rio.<\/p>\n

O caso da invas\u00e3o, em m\u00f3dulos que n\u00e3o alteram a vota\u00e7\u00e3o em si, j\u00e1 tinha sido revelado em reportagem no site Tecmundo em novembro de 2018. A partir disso, foi instaurado ainda naquele ano um inqu\u00e9rito sigiloso pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A reportagem do Tecmundo deixava claro que \u201cos invasores n\u00e3o tiveram acesso ao m\u00f3dulo do sigilo do voto: isso significa que n\u00e3o foi poss\u00edvel acessar a parte do sistema que exibe os votos dos eleitores. Al\u00e9m disso, o c\u00f3digo do GEDAI \u00e9 ‘p\u00fablico’: ap\u00f3s a assinatura de um termo de sigilo, partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e OAB, por exemplo, podem pedir o acesso”.<\/p>\n

A medida do TSE se soma a diversas outras aprovadas pelo tribunal eleitoral contra Bolsonaro.<\/p>\n

Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, na \u00faltima segunda-feira (9), por unanimidade, abrir um inqu\u00e9rito para apurar as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plen\u00e1rio da corte eleitoral para envi\u00e1-la ao STF.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (4), o corregedor-geral do TSE, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, solicitou ao Supremo o compartilhamento de provas dos inqu\u00e9ritos das fake news e dos atos antidemocr\u00e1ticos com a a\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

No mesmo dia, Moraes\u00a0aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inqu\u00e9rito das fake news.<\/a><\/p>\n

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Bolsonaro X TSE – foto: internet<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Matheus Teixeira\/Marcelo Rocha – Folha de S.Paulo Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminharam ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma not\u00edcia-crime para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) por suspeita de divulga\u00e7\u00e3o de dados sigilosos contidos no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura um ataque hacker sofrido pela … <\/p>\n

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