A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indica\u00e7\u00e3o do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT ser\u00e1 o relator. Os deputados Get\u00falio R\u00eago (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) ser\u00e3o os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) ser\u00e3o os membros suplentes. Na primeira reuni\u00e3o, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.<\/p>\n
Por proposi\u00e7\u00e3o do presidente da CPI e aprova\u00e7\u00e3o dos membros, ficou definido que as reuni\u00f5es da comiss\u00e3o ocorrer\u00e3o \u00e0s quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sess\u00e3o ordin\u00e1ria em plen\u00e1rio tenha sido finalizada. O relat\u00f3rio final a ser elaborado pela comiss\u00e3o, tamb\u00e9m por decis\u00e3o consensual dos parlamentares membros, deve ser apresentado pelo relator at\u00e9 a antepen\u00faltima semana de realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, previstos para ocorrerem at\u00e9 o dia 4 de dezembro. Tamb\u00e9m por decis\u00e3o da comiss\u00e3o, todos as informa\u00e7\u00f5es que chegarem \u00e0 CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo dever\u00e3o passar pelo presidente da comiss\u00e3o, com c\u00f3pia encaminhada ao relator, assim como todas as solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es feitas pela CPI dever\u00e3o constar com prazo para a resposta em dias \u00fateis.<\/p>\n
“S\u00e3o medidas que colaboram com a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos e otimiza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho da CPI. Vamos tentar fazer as oitivas e an\u00e1lise dos documentos o mais brevemente poss\u00edvel, para colaborar com o trabalho do relator. Tenho certeza de que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o de todos os membros e suplentes que tenhamos um trabalho eficiente e que d\u00ea as respostas que o povo do Rio Grande do Norte precisa”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima.<\/p>\n
Entre os requerimentos apreciados, os parlamentares aprovaram a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade de c\u00f3pias de todos os 12 contratos investigados pela comiss\u00e3o, para que sejam respondidos em at\u00e9 48 horas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m solicitaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Controladoria Geral da Uni\u00e3o informa\u00e7\u00f5es, sigilosas ou n\u00e3o, de todas as investiga\u00e7\u00f5es que porventura tratem sobre os contratos que ser\u00e3o analisados pela comiss\u00e3o, incluindo a compra de respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e0 empresa Hempcare.<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o, os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o de 22 pessoas para prestarem informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPI, como testemunhas ou investigados. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Nelter Queiroz (MDB) e do pr\u00f3prio presidente, Kelps Lima. Entre os pedidos est\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o do ex-presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, Rui Costa, que comandava a autarquia \u00e0 \u00e9poca do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultaram em preju\u00edzo pr\u00f3ximo a R$ 49 milh\u00f5es aos estados da regi\u00e3o, incluindo o Rio Grande do Norte, que perdeu quase R$ 5 milh\u00f5es. O relator, contudo, demonstrou d\u00favidas sobre a legalidade da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Gostaria que tiv\u00e9ssemos um parecer da nossa Procuradoria Legislativa para saber se a convoca\u00e7\u00e3o de um governador de estado \u00e9 poss\u00edvel, mesmo com os argumentos apresentados pelo presidente da comiss\u00e3o”, ponderou Francisco do PT, em refer\u00eancia \u00e0 justificativa do deputado Kelps Lima de que a convoca\u00e7\u00e3o de Rui Costa seria referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o enquanto presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, que \u00e9 uma autarquia que geriu recursos do er\u00e1rio potiguar.<\/p>\n
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