{"id":900,"date":"2018-12-13T18:21:24","date_gmt":"2018-12-13T21:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/jose-agripino-e-denunciado-pela-pgr-por-suposta-contratacao-de-funcionario-fantasma\/"},"modified":"2018-12-13T18:23:04","modified_gmt":"2018-12-13T21:23:04","slug":"jose-agripino-e-denunciado-pela-pgr-por-suposta-contratacao-de-funcionario-fantasma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=900","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Agripino \u00e9 denunciado pela PGR por suposta contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio &#8216;fantasma&#8217;"},"content":{"rendered":"<p><strong><i>Via G1RN<\/i><\/strong><\/p>\n<p><i>Foto:<\/i><span style=\"color:rgb(85,85,85); font-family:opensans,helvetica,arial,sans-serif; font-size:12px; font-style:normal; font-variant-ligatures:normal; font-variant-caps:normal; font-weight:400; letter-spacing:normal; orphans:2text-indent:0px; text-transform:none; white-space:normal; widows:2; word-spacing:0px; -webkit-text-stroke-width:0px; background-color:rgb(255,255,255); text-decoration-style:initial; text-decoration-color:initial; display:inline!important; float:none; text-align:left;\"><i> Moreira Mariz\/Ag\u00eancia Senado<\/i><\/span><\/p>\n<p>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, denunciou o senador Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN) e mais duas pessoas pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e peculato por suposta nomea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio &#8220;fantasma&#8221; no gabinete.<\/p>\n<p>Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, o parlamentar manteve por sete anos um funcion\u00e1rio que n\u00e3o prestava servi\u00e7os no Senado. Al\u00e9m disso, disse Dodge, o sal\u00e1rio do servidor era repassado para outra pessoa que prestava servi\u00e7os ao parlamentar.<\/p>\n<p>O <strong>G1<\/strong> tentava falar com a assessoria do senador at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p>A relatora do caso, ministra Rosa Weber, dever\u00e1 notificar o senador para apresentar defesa antes de levar a den\u00fancia a julgamento na Primeira Turma do STF. Caber\u00e1 aos ministros da turma decidirem se tornam o senador r\u00e9u pelas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Dodge tamb\u00e9m pediu ao Supremo a abertura de um novo inqu\u00e9rito para investigar se o senador cometeu o crime de lavagem de dinheiro em raz\u00e3o de suspeitas identificadas durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A procuradora aponta dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam que, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, o senador teria movimentado valores at\u00edpicos, inclusive, por meio dep\u00f3sitos feitos por um motorista do Senado.<\/p>\n<p>Agripino Maia j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato &#8211; ele foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por suposto desvio de dinheiro p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o da Arena das Dunas, em Natal.<\/p>\n<blockquote><p><strong>Den\u00fancia<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O inqu\u00e9rito foi aberto em dezembro de 2015 e desde ent\u00e3o a quest\u00e3o estava sob apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, o servidor &#8220;fantasma&#8221; repassou recursos entre mar\u00e7o de 2009 e mar\u00e7o de 2016. Segundo a Procuradoria, um parente de Maia &#8211; que tamb\u00e9m foi denunciado &#8211; o ajudou a simular a contrata\u00e7\u00e3o do terceiro denunciado, primeiro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e depois no Senado.<\/p>\n<p>A den\u00fancia diz que a estrat\u00e9gia de simular a contrata\u00e7\u00e3o foi para garantir os repasses ao parente de Agripino Maia, que trabalhava efetivamente para o senador, mas que n\u00e3o podia ser contratado porque j\u00e1 era servidor da Assembleia do estado.<\/p>\n<p>Raquel Dodge afirmou que informa\u00e7\u00f5es do Coaf e depoimentos de testemunhas confirmaram que o parente trabalhava para o senador.<\/p>\n<p>&#8220;No per\u00edodo de 11\/03\/2009 a 20\/03\/2016, de sete anos, Victor Neves recebeu do Senado Federal remunera\u00e7\u00e3o, sem nunca ter trabalhado em qualquer fun\u00e7\u00e3o para a qual foi nomeado. A seguir, cumprindo seu papel no esquema criminoso ora denunciado e atuando em unidade de des\u00edgnio com os outros dois denunciados, repassou a maior parte destes valores para Raimundo Maia e uma parte para Agripino Maia&#8221;, destacou a procuradora.<\/p>\n<p>&#8220;A pr\u00e1tica de peculato sob a forma de nomea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio fantasma lesou o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a moralidade administrativa, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o quanto em rela\u00e7\u00e3o ao Estado do Rio Grande do Norte&#8221;, completou Raquel Dodge.<\/p>\n<p>O repasse ilegal de sal\u00e1rios teria ocorrido por 84 meses e totalizou, segundo a PGR, R$ 590 mil em desvios. O parente de Agripino Maia que trabalhava para ele teria ficado com cerca de 80%.<\/p>\n<p>Conforme a procuradora, a associa\u00e7\u00e3o criminosa se deu por tr\u00eas anos. &#8220;A associa\u00e7\u00e3o criminosa consolidou-se e se renovou todos os meses ao longo de 2013 a 2016, como provam os recebimentos de remunera\u00e7\u00e3o e as subsequentes e imediatas transfer\u00eancias.&#8221;<\/p>\n<p>Agripino Maia, diz Raquel Dodge, &#8220;comandou&#8221; as irregularidades. &#8220;No v\u00e9rtice superior dessa associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o senador Agripino Maia, que a comandou, de modo a manter o esquema de apropria\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos p\u00fablicos entre os tr\u00eas&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de pedir a condena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas por peculato (desvio) e associa\u00e7\u00e3o criminosa, a procuradora tamb\u00e9m quer a perda da fun\u00e7\u00e3o, que os tr\u00eas devolvam os R$ 590 mil para os cofres p\u00fablicos e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$ 1,181 milh\u00e3o, correspondente ao dobro do desvio.<\/p>\n<p>O mandato de Agripino Maia termina em fevereiro e ele n\u00e3o se reelegeu, portanto n\u00e3o ter\u00e1 mais foro privilegiado. A expectativa, com isso, \u00e9 de que esse caso continue a ter andamento na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Via G1RN Foto: Moreira Mariz\/Ag\u00eancia Senado A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, denunciou o senador Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN) e mais duas pessoas pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e peculato por suposta nomea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio &#8220;fantasma&#8221; no gabinete. 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