{"id":8932,"date":"2021-07-07T07:51:55","date_gmt":"2021-07-07T10:51:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=8932"},"modified":"2021-07-07T07:51:55","modified_gmt":"2021-07-07T10:51:55","slug":"governo-do-rn-publica-decreto-mais-flexivel-para-enfrentamento-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=8932","title":{"rendered":"Governo do RN publica decreto mais flex\u00edvel para enfrentamento da covid-19"},"content":{"rendered":"<p>Com mudan\u00e7as no hor\u00e1rio de funcionamento das atividades socioecon\u00f4micas, nova regra de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07\/07) e tem prazo de vig\u00eancia at\u00e9 04 de agosto de 2021.<\/p>\n<p>A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioecon\u00f4micas poder\u00e3o funcionar das 5h da manh\u00e3 at\u00e9 meia-noite, seguindo os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Os servi\u00e7os de food park, restaurantes, bares, lojas de conveni\u00eancia e similares dispor\u00e3o de mais 60 minutos de toler\u00e2ncia para encerramento das atividades presenciais.<\/p>\n<blockquote><p><strong>Atividades religiosas<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O Decreto n\u00b0 30.714, de 06 de julho de 2021, tamb\u00e9m autoriza a retomada gradual e respons\u00e1vel, em tr\u00eas etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espa\u00e7os religiosos de matriz africana, centro esp\u00edritas, lojas ma\u00e7\u00f4nicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios vigentes, conforme o seguinte cronograma:<\/p>\n<p>Fase 1: a partir de 23 de julho\/21, observada a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 60% da capacidade do local;<br \/>\nFase 2: a partir de 06 de agosto\/21, 80% da capacidade m\u00e1xima;<br \/>\nFase 3: a partir de 20 de agosto\/21, permitida a ocupa\u00e7\u00e3o de 100% da capacidade do local.<\/p>\n<p>O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avan\u00e7o das fases do cronograma ficam restritos aos munic\u00edpios cujo indicador composto encontra-se fora da classifica\u00e7\u00e3o de alto ou risco extremo de controle da doen\u00e7a.<\/p>\n<blockquote><p><strong> Toque de recolher<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Pela primeira vez, desde 27 de fevereiro, n\u00e3o haver\u00e1 toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 melhoria dos indicadores epidemiol\u00f3gicos e do aumento da cobertura vacinal. At\u00e9 o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a covid-19.<\/p>\n<p>&#8220;Quanto ao toque de recolher, n\u00f3s vamos suspend\u00ea-lo por tempo indeterminado, por\u00e9m, caso haja necessidade de retornar a restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado. Nossa gest\u00e3o seguir\u00e1 acompanhando o quadro pand\u00eamico sempre \u00e0 luz da Ci\u00eancia. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios&#8221;, disse a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n<blockquote><p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Os munic\u00edpios dever\u00e3o manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomera\u00e7\u00f5es, seja em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados, abertos ou fechados, sem preju\u00edzo da possibilidade de, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizar\u00e1 suas for\u00e7as de seguran\u00e7a aos munic\u00edpios, por meio das opera\u00e7\u00f5es do Programa Pacto Pela Vida.<\/p>\n<p>As demais regras destinadas a evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, escalonamento de hor\u00e1rios de funcionamento do com\u00e9rcio, proibi\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros em p\u00e9 nos transportes p\u00fablicos municipais, permanecem em vigor.<\/p>\n<p>No final da tarde desta ter\u00e7a-feira, o Regula RN registrava 168 leitos cr\u00edticos vagos, o que corresponde a 40,8% do total.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com mudan\u00e7as no hor\u00e1rio de funcionamento das atividades socioecon\u00f4micas, nova regra de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. 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