A Pol\u00edcia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o e o MPF\/RN, deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Rebotalho, nesta manh\u00e3 (01\/07), destinada a apurar a poss\u00edvel pr\u00e1tica dos crimes de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o e peculato na aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Natal\/RN.<\/p>\n
Cerca de 20 policiais federais e 4 servidores da CGU est\u00e3o cumprindo 04 mandados de busca e apreens\u00e3o, expedidos pela 14\u00aa Vara Federal \u2013 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Norte, nos munic\u00edpios de Natal\/RN, Goi\u00e2nia\/GO e Aparecida de Goi\u00e2nia\/GO.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o decorre de inqu\u00e9rito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou ind\u00edcios de montagem e direcionamento da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.<\/p>\n
Os elementos de prova j\u00e1 colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal\/RN s\u00e3o sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os n\u00fameros de s\u00e9rie n\u00e3o correspondem a equipamentos por ela produzidos.<\/p>\n
Ficou tamb\u00e9m evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando preju\u00edzo ao er\u00e1rio no valor de R$ 1.433.340,00. Em face disso, visando a repara\u00e7\u00e3o do dano causado aos cofres p\u00fablicos, a Justi\u00e7a Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.<\/p>\n
Os investigados poder\u00e3o responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o e peculato, e, se condenados, poder\u00e3o cumprir penas de at\u00e9 17 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o nome da opera\u00e7\u00e3o, fez-se alus\u00e3o ao estado dos equipamentos adquiridos pelo ente p\u00fablico. \u201cRebotalho\u201d tem por significado algo que n\u00e3o tem mais valor ou utilidade.
\nN\u00e3o haver\u00e1 entrevista coletiva.<\/p>\n
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A Pol\u00edcia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o e o MPF\/RN, deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Rebotalho, nesta manh\u00e3 (01\/07), destinada a apurar a poss\u00edvel pr\u00e1tica dos crimes de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o e peculato na aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Natal\/RN. Cerca de 20 policiais federais e 4 … <\/p>\n