{"id":8822,"date":"2021-06-15T11:38:00","date_gmt":"2021-06-15T14:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=8822"},"modified":"2021-06-15T11:38:13","modified_gmt":"2021-06-15T14:38:13","slug":"ccj-da-assembleia-legislativa-aprova-credito-para-motoboys-e-mototaxistas-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=8822","title":{"rendered":"CCJ da Assembleia Legislativa aprova cr\u00e9dito para motoboys e mototaxistas do RN"},"content":{"rendered":"
Os deputados estaduais da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15\/06), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de cr\u00e9dito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT. \u00a0A CCJ retirou quatro mat\u00e9rias de pauta, pediu vistas de duas, solicitou dilig\u00eancias para coleta de informa\u00e7\u00f5es e documentos de outras duas e tamb\u00e9m aprovou outras nove propostas.<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto de lei do CredMoto, esta \u00e9 \u201cuma iniciativa que objetiva permitir que esses profissionais comprem ou troquem suas motocicletas, fa\u00e7am as devidas adapta\u00e7\u00f5es exigidas e\/ou regularizem essas junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais\u201d. A proposta leva em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o de motoboys e mototaxistas para a economia do estado e a atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, consequ\u00eancia da pandemia.<\/p>\n
Outras propostas<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Entre as mat\u00e9rias que foram aprovadas est\u00e3o: a que versa sobre a ado\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar “ABA” para crian\u00e7as e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA) nas escolas da rede p\u00fablica do RN, de autoria do deputado Get\u00falio R\u00eago (DEM), a que reconhece Timba\u00faba dos Batistas como a “Capital do Bordado”, de Vivaldo Costa (PSD), a que reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Jos\u00e9 Pinto, no munic\u00edpio de Pedro Velho, e a que reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o F\u00e9 e A\u00e7\u00e3o, de Mossor\u00f3, ambas de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram aprovados, o projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que torna obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o de diploma em Braille para os alunos com defici\u00eancia visual, por parte das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior no RN, o projeto de iniciativa do deputado Francisco do PT que assegura a todas as crian\u00e7as nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de gestantes da rede p\u00fablica de sa\u00fade do estado, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e o projeto de Get\u00falio R\u00eago (DEM), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do respons\u00e1vel t\u00e9cnico por institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos possuir forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n
Finalizando a lista dos projetos de lei apreciados na reuni\u00e3o da CCJ desta ter\u00e7a-feira, foram aprovadas a proposta de Isolda Dantas (PT), que institui o Programa Jovem Potiguar e a proposta de Kleber Rodrigues (PL) que institui a pol\u00edtica estadual de est\u00edmulo ao empreendedorismo do jovem do campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o da CCJ, os deputados Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade).<\/p>\nDeputados do RN – foto: assessoria ALRN<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados estaduais da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15\/06), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de cr\u00e9dito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT. \u00a0A … <\/p>\n
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